Obras trazem poluição, mas também geram empregos

Por Maria Carolina Nomura | Para o Valor, de São Paulo

Os impactos das obras de construção de um shopping center em um grande centro urbano como São Paulo não se restringem ao aumento do tráfego de veículos. As consequências vão da especulação imobiliária à geração de emprego e renda, passando pelo comprometimento da qualidade de vida dos moradores da região e a mudança da paisagem urbana.

Alguns efeitos negativos são a diminuição da qualidade do ar em decorrência dos gases emitidos pelos veículos e as poluições sonora e visual, aponta a advogada Karina Pinto Costa Mekhitarian, coordenadora da área de meio ambiente do escritório Pinheiro Pedro Advogados, de São Paulo.

Entre os pontos positivos que acompanham as obras, diz Karina, estão a valorização imobiliária comercial do entorno, a geração de emprego e renda e a possibilidade de conceder uma vida mais prática aos moradores da região. “Um empreendimento dessa categoria é considerado o maior fator de adensamento urbano que pode existir uma vez que atrai investimentos imobiliários e empresas prestadoras de diversos serviços”, diz.

Para o arquiteto e urbanista Candido Malta Campos Filho, diretor da Urbe – Planejamento, Programação e Projetos e ex-secretário de planejamento da Prefeitura de São Paulo (1976-1981), para a obra ser compatível com a região é necessário que se coloque em prática um cálculo da capacidade de suporte do sistema de circulação em relação à Lei de Zoneamento. “Isso é importante porque é uma modelagem matemática que diz com exatidão o quanto pode ser construído. Hoje, você faz as coisas com base nas pressões existentes – que são muitas – e no olhômetro.”

O arquiteto, que montou essa metodologia científica a pedido do governo de São Paulo, afirma que, atualmente, quando o shopping escolhe um lugar para se estabelecer, o faz com base em um levantamento socioeconômico e pressupõe que terá um grande número de pessoas que vai se deslocar para comprar. “Calcula-se o impacto desse empreendimento em um raio de 8 km a 10 km. Essa é a área de influência que terá aumento no trânsito e onde serão construídos outros empreendimentos satélites. É uma ação em cadeia.”

Segundo Malta, quando os shoppings são construídos em áreas carentes de serviços, servem como estruturadores urbanos, trazem escritórios e geram empregos, evitando o deslocamento das pessoas que vivem em regiões mais afastadas.

Para a advogada Karina Mekhitarian, um instrumento para avaliar os efeitos da instalação de um shopping é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). “Esse estudo é uma ferramenta preventiva de planejamento urbano apropriada para evitar o desencadeamento do processo de degradação observado nas últimas décadas em muitos municípios brasileiros e que acarreta volumosos custos econômicos, sociais e ambientais. De maneira geral, o EIV estabelece se a obra é ilegal ou não, e, obrigatoriamente, deve demonstrar a repercussão que o shopping trará à vida e à atividade das pessoas que vivem em seu entorno, estimando, também, os efeitos sobre a infraestrutura pública do local.”

Apesar de ser obrigatório em São Paulo, por meio do Estatuto da Cidade, artigo 159 da Lei Orgânica Municipal de 1990 e artigo 1º do Decreto Municipal nº 36.613 de 1996, muitas cidades não dispõem de norma sobre a matéria.

Esse é um dos motivos pelos quais a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, presidente comissão de proteção à paisagem urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, diz que o shopping não deveria estar nas regiões centrais da cidade, mas fora da área urbana como é o modelo original dos Estados Unidos, copiado pelo Brasil na década de 1970. “Quando abrasileiraram esse conceito, colocaram essa enorme caixa fechada com muitas lojas e serviços dentro da cidade, o que causou um grande estrago na malha urbana. Isso sem falar no ‘assassinato’ do pequeno comércio de bairro.”

Em relação às obras de mitigação dos impactos exigidos pela prefeitura, Karina Mekhitarian alega que elas são um dever das construtoras. Além da infraestrutura para diminuir o tráfego, ela cita que podem ser feitas pelo poder público como a instalação de equipamentos de infraestrutura urbana como semáforos, construção ou alargamento de vias, implementação de sistemas de drenagem para escoamento de água das chuvas..

O arquiteto e urbanista Hélio Mítica Neto, diretor do escritório Terra Urbanismo, de São Paulo, diz que apesar de os shoppings terem um impacto ambiental, como eles estão organizados em um único centro comercial têm os efeitos mitigados pela eficiência. “No shopping há o tratamento de efluentes e soluções para diminuir o consumo de energia. Essas medidas seriam mais caras e difíceis de serem aplicadas individualmente. Há ainda uma normatização que deve ser obedecida como o plano diretor que estabelece os vetores de crescimento, o uso e ocupação do solo urbano, entre outros.”

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