Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ

Leandro Eustaquio*

SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2

Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais.

Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem.

Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual a novidade tratada no vídeo, a Súmula 623, dando exemplo de uma situação em que o dano causado por um proprietário anterior pode ser cobrado pelo atual proprietário.

Na terceira parte do vídeo, o professor Leandro fala do fundamento que levou o STJ a sumular o verbete 623, tudo isso em linguagem simples e acessível.

Confira abaixo:

*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.

Fonte: Professor Leandro Eustáquio