PÉ NO FREIO DO DESMATAMENTO

ONU aponta redução no ritmo global do desmatamento

Floresta britânica

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

A ONU – Organização das Nações Unidas, apresentou relatório informando a perda de 129 milhões de hectares de área florestal, em todo o mundo – o equivalente a uma Africa do Sul, ocorrida nos últimos 25 anos. O relatório foi elaborado pela FAO – Organização para a Alimentação e Agricultura, da ONU, com título “Como mudam as florestas do planeta?”, e foi divulgado na 14ª edição do Congresso Florestal Mundial, que aconteceu na cidade sul-africana de Durban – nesse início de setembro de 2015.

Segundo o relatório, a demanda por alimentos e a necessidade crescente de áreas para a ocupação humana foram os fatores que mais contribuíram para a perda de área florestal.

No entanto, “embora em escala mundial a extensão das florestas continue diminuindo, ao mesmo tempo em que avançam o crescimento demográfico e a intensificação da demanda de alimentos e terras, o índice de perda líquida de bosques caiu mais de 50% entre 1990 e 2015”, revela o documento daFAO.

Segundo os representantes da organização, o relatório apontou uma “tendência animadora de redução das taxas de desmatamento e de emissões de carbono das florestas”. Outro ponto positivo foram as informações, mais precisas, o que pode ajudar na formulação de políticas mais eficientes. Atualmente os inventários florestais cobrem 81% da área florestal mundial – o que já significa um aumento substancial de dados em relação à década passada.

Ainda, segundo o relatório, a crescente população mundial e o aumento da demanda por alimentos e terras são os fatores que mais impulsionaram o desmatamento.

A sensação exata é de que o freio foi acionado e o trator do desmatamento está parando.

Apesar da boa notícia, o freio não teve o condão de parar com a devastação. De fato, o volume de florestas no globo terrestre foi reduzida em 3,1%, em 25 anos. A humanidade dispõe hoje de 3,999 bilhões de hectares de florestas – em 1990, vinte e cinco anos atrás, eram 4,128 bilhões.

A taxa anual de perda líquida de florestas – abrangendo desmatamentos e reflorestamentos ocorridos no período, foi superior a 0,18% nos anos 1990 a 2010 e 0,08% nos últimos cinco anos.

Taxa de perda líquida de florestas, incluí reflorestamento

América do Sul e África lideraram o desmatamento. Juntos, os dois continentes perderam, entre 2010 e 2015, quase cinco milhões de hectares – 2,8 milhões na América do Sul e 2 milhões de hectares na África.

O Brasil foi o país que mais perdeu florestas entre 2010 e 2015: 984 mil hectares.

Estima-se que 1,2 bilhão de pessoas dependam das florestas para sua subsistência, incluindo cerca de 60 milhões de indígenas, que são quase inteiramente dependentes delas, de acordo com dados divulgados em maio pela União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal.

“Desafios importantes permanecem. A existência de políticas sólidas, legislação e regulamentação nem sempre vem acompanhada de incentivos eficazes ou execução”, informa o relatório da FAO.

Desmatamento na Amazônia – Brasil lidera o ranking de perdas

O fato é que o descontrole territorial nos continentes tropicais é ainda enorme. Nas cidades o índice de ocupação irregular ao sul do equador supera 85% das áreas urbanas. Nos meios rurais, os conflitos fundiários revelam ausência de segurança jurídica das propriedades, produtivas ou não.

O grande segredo está na regularização fundiária e restabelecimento do controle territorial – fato ainda complexo de ocorrer no continente africano, marcado por distúrbios civis, disputas tribais e terrorismo islâmico. No Brasil, o governo federal iniciou um programa de regularização fundiária e implanta nova legislação florestal, criando um cadastro ambiental rural – cujos efeitos positivos deverão ser sentidos nos próximos anos.

Freios acionados, resta saber, portanto, quanto ainda temos de pista… até a parada total, em segurança.

 
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.