Pinheiro Pedro Advogados participa do Pro Europe 2010, em Bruxelas, na Bélgica

Pinheiro Pedro Advogados participou do Congresso PRO EUROPE que aconteceu no início de outubro, em Bruxelas, Bélgica. O evento discutiu as experiências européias voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à implementação do princípio da responsabilidade alargada dos produtores, pelos resíduos das embalagens que colocam no mercado. Os participantes do congresso – representantes de indústrias e do Poder Público – debateram a atual política européia sobre gestão de resíduos de embalagens e sua importância para o alcance de uma economia verde.

Em seguida, o escritório acompanhou comitiva brasileira a Portugal, com o objetivo de conhecer o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos adotado pelo país, em especial o sistema de logística reversa de embalagens.

Segundo Daniela Stump, coordenadora de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório, “a despeito de poucas diferenças, os países europeus adotaram soluções parecidas para cumprirem com a legislação editada pela União Européia: instituíram fluxos de materiais individualizados e criaram entidades gestoras para gerenciar cada sistema de logística reversa, constituídas pelas empresas geradoras de resíduos” – e conclui – “pensemos no cenário regulatório criado pela PNRS e veremos que o modelo europeu é perfeitamente adaptável à realidade brasileira”.

Confira os relatos produzidos durante nossa estada em Bruxelas e Lisboa no nosso blog: