Revogação das Resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA

Marcos Saes

Análise acerca da revogação das Resoluções do CONAMA ocorridas em 28/09/20.

1. O que houve?
2. O que ocorreu é normal? Já havia ocorrido?
3. O que era a Resolução CONAMA 303/02?
4. As restingas ficarão desprotegidas ou o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica a protegem?
5. A necessidade de equilíbrio e seriedade jurídica nas manifestações.
6. As revogações não foram um ato de política ambiental, mas sim um ato jurídico ambiental.

Assista ao vídeo aqui ou na imagem abaixo:

Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direto Ambiental  Marco Saes

Publicação Dazibao, 01/10/2020

Edição: Ana A. Alencar