STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos

Leandro Eustaquio

SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.15

No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=Pa_xdMYYW7g ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Licença Ambiental única.

Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio trata do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual (sessão encerrada em 15/04/2020), considerou constitucional a Lei do Estado do Amazonas que proíbe a utilização de animais para fabricação de cosméticos.

Acesse o video clicando aqui ou na imagem abaixo:

*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.

Fonte: Professor Leandro Eustáquio

Publicação Dazibao, 13/07/2020

Edição: Ana A. Alencar