SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – Cap.1: QUEIMADAS E PESCA PREDATÓRIA

 

 

Por Antonio Luiz de Carvalho

Introdução

Em ecologia, a sustentabilidade é a forma como os sistemas biológicos sobrevivem e permanecem diversificados e produtivos. A ecologia é o pilar mais visível da sustentabilidade como um todo. Se vemos um ambiente totalmente degradado temos a certeza de que a exploração daquele ambiente não é sustentável.

A Sustentabilidade Ambiental procura garantir que os processos atuais de interação com o meio ambiente sejam conduzidos com o objetivo de preservar o meio ambiente, mantendo-o o mais próximo possível do original.

Uma situação insustentável ocorre quando o capital natural (a soma de todos os recursos da natureza) é consumido mais rapidamente do que pode ser reposto.

Teoricamente, o resultado em longo prazo da degradação do meio ambiente é a incapacidade de manter a vida humana e animal. Tal degradação em escala global poderia implicar na extinção de grande parte da humanidade.

Infelizmente, grande parte da população é omissa quando o problema está ocorrendo longe de sua vista ou é causada por pessoas ou organizações em que essas pessoas sozinhas têm pouco poder de impedir. O exemplo mais visível á a poluição dos rios causadas pelos despejos industriais e pelo esgoto das cidades que deve ser resolvido pelos governantes nos três níveis de governo.

A Sustentabilidade Ambiental envolve a tomada de decisões e medidas que são do interesse da proteção do mundo natural, com especial ênfase na preservação da capacidade do ambiente de sustentar a vida humana e a vida selvagem. Não basta adotar medidas para a redução da quantidade de lixo produzido ou usar menos energia, mas sim a preocupação com processos capazes de repor ou permitir que a própria natureza reponha, os recursos naturais que estão sendo usados

Algumas das preocupações ambientais mais comuns são:

– Destruição das florestas para exploração da madeira e atividades agropastoris e dos oceanos através da pesca predatória.
– Poluição de rios, lagos e oceanos.
– Poluição da atmosfera, principalmente pela queima de combustíveis fósseis.
– Destruição do solo pelo uso de práticas agrícolas insustentáveis.
– Expansão das cidades sem qualquer cuidado ambiental
– Cuidaremos neste texto de dois temas: destruição das florestas por queimada e dos oceanos pela pesca predatória.

Destruição das florestas para exploração de madeira e atividades agropastoris

 

Queimadas e Incêndios florestais

A queimada é uma prática primitiva da agricultura, destinada principalmente à limpeza do terreno para o cultivo de plantações ou formação de pastos, com uso do fogo de forma controlada. Infelizmente, muitas vezes o fogo pode descontrolar-se e causar incêndios em florestas ou plantações.

Apesar de destruir, as ocorrências de incêndios florestais não são raras na natureza e podem até ser benéficos a algumas plantas. Entretanto, deve-se lembrar que os incêndios naturais não são frequentes e ocorrem somente em determinadas épocas do ano. Como geralmente são provocados por raios, na natureza é comum haver chuva logo após o início do incêndio, e neste caso, seus efeitos destruidores são limitados.

As queimadas e os incêndios florestais estão entre os principais problemas ambientais enfrentados pelo Brasil. As emissões resultantes da queima de biomassa vegetal colocam o país entre os principais responsáveis pelo aumento dos gases de efeito estufa do planeta. Além de contribuir com o aquecimento global e as mudanças climáticas, as queimadas e incêndios florestais poluem a atmosfera, causam prejuízos econômicos e sociais e aceleram os processos de desertificação, desflorestamento e de perda da biodiversidade.

Era final dos anos 1980 quando meios nacionais e internacionais de comunicação tornaram públicos os dados observados pelo INPE, de que mais de 250.000 focos de calor haviam sido detectados em setembro, tendo sido queimados mais de 200 mil km². Esse fato evidenciou o problema: a ausência de estrutura governamental para organizar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Tal constatação exigiu do Poder Público uma resposta. Em 1988, foi criada a Comissão de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – CONACIF, no âmbito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF. Essa Comissão foi estabelecida como a primeira ação do Governo Federal visando estabelecer critérios para o manejo do fogo, o controle das queimadas e a prevenção e combate aos incêndios florestais, principalmente nas Unidades de Conservação Federais.

Em um relatório feito em 1982, da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a devastação da floresta amazônica, instalada em 1979, segundo dados fornecidos pelo pesquisador José Cândido de Melo Carvalho, informava que a queimada era o principal problema inerente ao desmatamento na região. Dentre outros danos, está a destruição quase que total da fina camada (de 30 a 40 centímetros) de matéria orgânica superficial. Acentua-se que a prática, então, muitas vezes não era acompanhada da proteção de aceiros, o que agrava seus efeitos danosos. O mesmo pesquisador informou que “além de diminuir os processos de oxidação e transformação dos nutrientes normais, pela diminuição da vida microbiana, o fogo destrói também sementes, plantas jovens, raízes, eliminando vegetais que comumente não terão possibilidade de sobrevivência na área, a não ser por reintrodução posterior, através do homem, animais ou agentes físicos.”

Em 10 de abril de 1989, o Governo Federal sancionou o Decreto no 97.635, criando o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo. Ele foi revogado pelo Decreto 2.661, de 8 de julho de 1998, que regulamenta o artigo 27 do Código Florestal (Lei 4.771/65). A dimensão e a complexidade dos problemas causados pelos incêndios florestais fizeram com que o Prevfogo fosse elevado ao nível de Centro Especializado – por meio da Portaria nº 85, de 19 de julho de 2001. Além disso, o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 230, de 14 de maio de 2002 define claramente o papel do Centro Nacional. Atualmente, o Prevfogo tem como missão promover, apoiar, coordenar e executar atividades de educação, pesquisa, monitoramento, controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, avaliando seus efeitos sobre os ecossistemas, a saúde pública e a atmosfera.

Desde 2001, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo, busca estabelecer o controle sobre incêndios florestais por estratégias diversas. A atuação junto aos governos estaduais, por meio de sua ação interagências e os comitês estaduais de incêndios florestais, permite que se agreguem esforços na prevenção e nos eventos de combate a incêndios.

 

Queima Controlada

Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos.

De acordo com o Código Florestal, a queima controlada é permitida nas práticas de prevenção e combate aos incêndios e nas de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas, e também:

I – Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle;

II – Emprego da queima controlada em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo;

III – Atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do Sisnama.

Queimadas e Incêndios por Bioma -2014

Fonte: Monitoramento de Queimadas e Incêndios por Satélite

http://www.inpe.br/queimadas/

 

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2013 o Brasil registrou 115.484 focos de incêndio. Pará, Mato Grosso e Maranhão registraram mais queimadas.

O efeito mais notório da queimada é a destruição do ambiente. Na floresta amazônica no mês de agosto de 1988 foram queimados por dia cerca de mil quilômetros quadrados de mata, quando agricultores limpam os terrenos para o cultivo. A poluição gerada pelas queimadas da Amazônia, era estimada como o equivalente ao lançado na atmosfera pela cidade de São Paulo nos últimos setenta anos.

 

Pesca predatória

A pesca predatória retira do ambiente aquático mais do que ele consegue repor, levando a consequências desastrosas, tanto para o meio ambiente como social. Dentre as atividades praticadas de forma ilegal destacam-se: pesca com redes em rios, uso de explosivos na pesca, pesca de lagosta e camarão na época da desova, uso de rede na pesca da lagosta.

A “pesca de arrasto” destrói o fundo do oceano e mata indiscriminadamente todos os animais marinhos apanhados.

 

Pesca de Arrasto

Traineira de grande porte em operação (Pesca de Arrasto)

Obs.: A grande quantidade de pássaros marinhos que acompanham os barcos de pesca deve-se ao fato que todos os peixes de baixo valor comercial são lançados mortos ao mar. Como exemplo, um camaroneiro de porte médio, tradicional na costa brasileira, lança duas redes de arrasto ao mesmo tempo e após algum tempo arrastando, recolhe as redes, capturando cerca de duas toneladas dos mais diversos tipos de peixe junto com os camarões, a maioria sem nenhum valor comercial, que após uma triagem feita a bordo são lançados ao mar. Estes peixes de baixo valor comercial representam mais de 80% do peso total pescado.

A superexploração e a má administração das áreas de pesca já levaram algumas regiões ao colapso completo. A pesca do bacalhau na região de Newfoudland, no Canadá, ruiu em 1992, causando a perda de cerca de quarenta mil empregos na indústria do bacalhau. Condições semelhantes aconteceram na pesca do camarão no Brasil.

Felizmente, os governos de diversos países já estão tomando algumas atitudes com o objetivo de proibir ou limitar a pesca em determinadas regiões, como é o caso das águas americanas ao norte do estreito de Bering que, que por recente decisão que contou com o apoio de ambientalista e da própria indústria, deverão ser totalmente fechadas à pesca comercial. Em Seattle, o Conselho de Manejo Pesqueiro no Pacífico Norte – órgão governamental americano encarregado de administrar as águas do Alasca – votou por unanimidade pelo fechamento de 507.600 km² de águas oceânica a qualquer tipo de captura pesqueira.

 

Prof. Antonio Luiz de Carvalho, Mestre em Administração de Empresas pela EAESP-FGV e engenheiro pela Escola Politécnica da USP, com muitos anos de experiência como presidente ou diretor de empresas nacionais e multinacionais e também em consultoria empresarial, trabalhando na FGV Projetos – EAESP-FGV e FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – USP.

 

 

 

 

 

 

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