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Assuntos Relacionados: Agência Nacional de Mineração (ANM), barragens de Mariana e Brumadinho, barragens de mineração, lama da Vale, rompimento de barragens, Vale

As barragens de Mariana e Brumadinho poderiam não ter existido

  A Agência Nacional de Mineração – ANM – inspirada no histórico recente de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração pelo método construtivo “a montante”, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas em Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019 a Resolução Nº 4 estabelecendo “medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar […]

Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

  O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (27/12) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). O novo órgão substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANM tem, entre suas atribuições, a fiscalização da atividade […]