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Assuntos Relacionados: Aterro Sanitário, Direito Ambiental, gestão de resíduos sólidos, Lei 12.305/2010, Municípios, PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos, prazoCOPA DA RÚSSIA: LIXO 8 X BRASIL 0
Por Antônio Domingos Dal Más O que tem a ver o fim dos lixões nos municípios brasileiros com as copas do mundo de futebol? A pergunta pode parecer estranha. Porém, verificadas as obrigações impostas aos municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, não se trata de mera coincidência. A Lei Federal 12.305/2010 estabeleceu […]
Parcerias Público-Privadas e a gestão municipal de resíduos sólidos
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas. Dentre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei Federal nº 12.305/10 revolucionou a forma de gestão de resíduos sólidos no país, com a imposição […]
As inconstitucionalidades da compensação ambiental exigida para aterros sanitários no Rio Grande do Sul
Por Marcos Abreu Torres* Aprovada em março de 2018, a Portaria nº 18 do órgão ambiental gaúcho (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam) dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como orientação sobre os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de […]
Lixão de Brasília é fechado; catadores criticam transferência para galpões
Com o armazenamento de 40 milhões de toneladas de resíduos ao longo de sua história, o segundo maior lixão do mundo foi fechado na manhã de hoje (20), depois de quase seis décadas de existência. Com 201 hectares, a área fica próximo ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da […]
Chorume Acumulado em Aterros – Risco à Saúde Pública
Chorume gerado e acumulado em aterros: seus potenciais riscos ao operador, ao ambiente e à saúde pública Por Walter Plácido, Luís Marinheiro e Clóvis Bevenuto Os aterros, os resíduos e o chorume Os resíduos sólidos urbanos dispostos em forma de aterro sanitário, equipamento de saneamento básico para resíduos sólidos, executado diariamente no […]
CHORUME DE ATERRO NÃO É ESGOTO – PRECISA DE TRATAMENTO ADEQUADO
Co-tratamento de chorume dos aterros sanitários em estações convencionais de tratamento de esgoto: uma análise critica Por Walter Plácido | Luís Marinheiro O chorume de aterro sanitário é um efluente altamente complexo e poluente. A sua qualidade é resultado de um conjunto de processos biológicos, químicos e físicos que ocorrem no interior da massa […]