Mais algumas tendências para o licenciamento ambiental no Brasil

Por Talden Farias* Em artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão, foram apontados a informatização, a municipalização, os consórcios públicos, a integração com o licenciamento urbanístico, criação de ato administrativo específico para […]

1 de abril de 2016

APONTAMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro 1 O Estudo de Impacto Ambiental tem seus limites O EIA-RIMA – como é chamado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório simplificado (para melhor compreensão popular) – é ferramenta de avaliação de empreendimentos potencialmente poluentes e de significativa magnitude em relação ao meio impactado. Seu processo […]

21 de fevereiro de 2016

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É GARGALO

O licenciamento ambiental não é um mero fluxograma… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é instrumento fundamental para a consolidação o desenvolvimento sustentável em nosso país. No entanto, entraves de ordem institucional, legal e técnica ao seu correto funcionamento, indefinições quanto à competência dos entes federados, e visões subjetivas […]