MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL É DIREITO CONSTITUCIONAL E DEVER DO ESTADO, DIZ FUX

Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes para serem executadas neste ano. […]

27 de agosto de 2018

PERDERAM O JUÍZO!

Corporativismo destrói o judiciário Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Quando ninguém controla quem controla, o resultado é o descontrole Corporativismo seletivo A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, interveio no processo administrativo disciplinar em curso no CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em favor do Desembargador Favreto, do Tribunal Regional da IV Região. Rogério […]

28 de junho de 2017

WhatsApp pode ser usado para intimações nos juizados especiais

O aplicativo WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para intimações nos juizados especiais. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que considerou válida portaria que possibilitou a utilização do aplicativo no Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba (GO). Com isso, o CNJ sinaliza que todos os tribunais do país estão liberados para […]

7 de fevereiro de 2017

OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país

ASCOM OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do falta de juizes o estabelecimento de um regramento claro para o reaproveitamento de magistrados colocados em disponibilidade em tribunais do país. “É grave a capacidade instalada do Judiciário, que já não dá conta da demanda, com falta de juízes e servidores”, afirmou. A […]