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Assuntos Relacionados: caminhoneiros, Constituição de 1988, crise do Estado Brasileiro, crise política, fim da Nova República, greve, ruptura institucionalO QUE AÍ ESTÁ ACABOU – O QUE FAZER?
Precisamos de outra República e uma nova constituição Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A greve dos caminhoneiros expôs o pavor instalado no poder e nos meios de comunicação atrelados a ele. O comportamento errático de todos face à característica difusa da liderança e interesses afetos ao fenômeno, revelou que a estrutura institucional posta a […]
Enterrando a Nova República com Honras Militares
A farda pode ser o antídoto contra a epistocracia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Não foi por falta de aviso… Este subscritor vêm alertando sobre a iminência da ruptura institucional, tamanho o descalabro na governança e a somatória de comportamentos disfuncionais que acometem os poderes da República. Há uma simbiose entre corrupção e […]
O direito à intimidade
A intimidade, na concepção jurídica, trata-se de um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado. Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* O Direito, como é sabido, é fruto de um sistema jurídico devidamente regulamentado e assentado em princípios e regras que vão se aperfeiçoando com o passar do tempo, com a finalidade precípua de atender […]
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência – parte 1
No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88. Por Bruno de Ávila Borgarelli* Trinta anos depois […]
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Por Talden Farias* A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio objeto das normas constitucionais que versam sobre a […]