MPF e Defensorias alegam suspeição para derrubar decisões do desastre de Mariana

Por Danilo Vital* Mais de cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão que causou o desastre ambiental de Mariana (MG), a insatisfação pela forma como o processo de reparação vem sendo conduzido pela Justiça Federal levou promotores, procuradores e defensores públicos a ajuizarem arguição de suspensão de Mário de Paula Franco Júnior, juiz […]

28 de dezembro de 2017

STJ define macro e microbem ambiental ao julgar recurso sobre Samarco

1ª Seção do STJ julgará se processo sobre abastecimento em município de Minas, causado por rompimento na Samarco, fica com Justiça Federal ou comum. Cabe ao Direito Público analisar temas ambientais mais amplos, como a proteção do ser humano, a recuperação de áreas degradadas e o restabelecimento do abastecimento de água na região, […]

12 de novembro de 2017

Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental

Por Vladimir Passos de Freitas Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa. No dia 5 de novembro de 2015, romperam-se dois reservatórios da empresa Samarco. Um mar de lama, contendo produtos químicos, invadiu o distrito de Bento Rodrigues, criando um […]