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LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET: O DILEMA DAS REDES SOCIAIS

GARANTIAS DO CONSUMO     Por Paulo Roberto Binicheski* A consagrada Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da Améric diz que “O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das […]

Papo Reto: REDUZIR AÇÚCAR OU REDUZIR DIREITOS ?

Nova Iorque pretende reduzir o consumo de açucar proibindo bebidas com açucar e refrigerantes “combos”… Isso é democrático?   Afinal, até que ponto o Estado pode interferir nos hábitos de consumo da população? Proibir alguém de consumir bebida doce, tomar refrigerante, para obrigá-lo a reduzir o próprio peso…não seria o primeiro passo para reduzir os […]