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Assuntos Relacionados: advogado criminalista, auxiliares da justiça, Direito Penal, Estado Democrático de Direito, liberdade humanaADVOGADO CRIMINALISTA, ESSE INCOMPREENDIDO
Por Marcelo Di Rezende* Não é segredo para ninguém que nós, advogados criminalistas militantes, enfrentamos, além das tradicionais agruras de nossa profissão, ainda a pior das dificuldades, que é o preconceito da sociedade e, mais grave ainda, a reprovação de nossa própria família, de alguns colegas e até de algumas entidades que, em princípio, […]
Repercussão da Revogação de Resoluções pelo Conama
Marcos Saes Análise da repercussão havida após a revogação das resoluções CONAMA 274, 302 e 303. A questão é jurídica, fins não deveriam justificar meios, Estado Democrático de Direito e questões políticas são algumas das questões abordadas no vídeo. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Marcos Bruxel […]
LEVANDO AS “DECISÕES JUDICIAIS” A SÉRIO
Por Bruno Campos Silva* O presente ensaio reflete a confirmação, na prática forense, de que, cada vez mais, arremedos de decisões judiciais surgem de um pernicioso subjetivismo apto a instaurar a mais nítida e inconsequente ditadura processual. O julgador “não pode ser visto como um ser fora do Direito e nem pode interpretar a lei subjetivamente […]
Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico
Por Rodrigo da Cunha Pereira* O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. […]
CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos
Por Adilson de Abreu Dallari* Este texto está sendo escrito na semana subsequente à prisão do ex-presidente Lula, condenado, por crime comum, no primeiro processo que chegou a ser decidido. Foi percorrido um longo trajeto, desde a denúncia do mensalão, em 2004, mas, até o término do julgamento dos processos ainda pendentes, muita água […]
Câmara: Criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados é aprovada!
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de juiz promotor ou delegado. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, além de multa. A alteração ao Estatuto da Advocacia segue agora para deliberação do Senado. […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO: O MÉDICO E O MONSTRO
Jekyll e Hyde. Conflitos políticos e ambientais (e outros tantos mais…) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Essência do MP Dentre os atores institucionais atuantes na resolução dos conflitos, em especial os de natureza ambiental, o Ministério Público é, sem dúvida, o melhor equipado. A Constituição Federal conferiu ao MP condições funcionais, materiais e técnicas […]