Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: alegações finais, Gangorra Decisória, Habeas Corpus, pena, processoA SUPREMA FALÁCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS
Em mais uma decisão desastrada, o Supremo Tribunal Federal inova para instituir uma ordem de alegações finais entre acusados que abrirá uma avenida para recursos de próceres do crime organizado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Julgando um habeas corpus impetrado em favor do ex-gerente de empreendimentos da Petrobrás, Márcio de Almeida Ferreira, […]
UM BANQUETE NO SUPREMO INFERNO
Gangorra de liminares sobre entrevista de Lula provoca atrito entre ministros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Lewandowski concedeu uma liminar monocraticamente, teve sua decisão revista pela vice-presidência da Casa e, ainda assim, ousou restaurar a liminar cassada, sendo novamente derrubado pela presidência do STF. Esse pugilato procedimental ocorreu em poucos e tensos dias, […]
SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMO DE FRANGO E JACK ESTRIPADOR
Decisões “fatiadas” do STF podem destruir todo o trabalho de combate à corrupção conduzido na Operação Lava Jato Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Exercer a crítica no direito é uma tarefa difícil. Principalmente no Brasil, onde o argumento da autoridade prevalece sobre um mar de submissos. É preciso, assim, resgatar a crítica com todas […]