Gente Que Fala – O presídio militar e o decreto sobre porte de arma

Presídio Militar Romão Gomes e decreto sobre armas em pauta O Programa Gente Que Fala de 10 de maio de 2019 pôs em pauta as características, funções e problemática do Presídio Militar Romão Gomes, que nos últimos 10 anos encarcerou cerca de 3 mil policiais militares do Estado de São Paulo. O programa […]

11 de julho de 2018

Crime organizado, prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva e justiça militar

DOIS ADVOGADOS E UM MAGISTRADO ANALISAM OS INSTRUMENTOS LEGAIS E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO Da esquerda para a direita: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Evandro Capano, Zancopé Simões, Fausto Camunha (produtor) e Ronaldo Roth Às vésperas da prisão do ex-Presidente Lula, o programa Gente que Fala reuniu o […]

13 de abril de 2018

STF começa a julgar lei que amplia competência da Justiça Militar

Cabe à Justiça Militar processar e julgar crimes cometidos por membros das Forças Armadas durante operações de garantia da lei e da ordem. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivo de lei complementar que insere na competência da Justiça Militar o […]

25 de fevereiro de 2018

ISONOMIA DA JURISDIÇÃO MILITAR NO EXERCÍCIO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Polícias Militares Estaduais, Crimes Militares na Defesa da Garantia da Lei e da Ordem e a Isonomia com as Forças Federais de Intervenção Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Lei n.º 13.491 de 13 de outubro de 2017 foi essencial para conferir segurança à atuação das forças armadas no exercício da garantia da […]

28 de setembro de 2015

MEDALHAS… MEDALHAS…

Um lance de memória dos tempos de militância no Direito Penal Militar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima é dos anos 80. Eu estava condecorando por bravura policiais militares do 11o. BPM. Fui defensor credenciado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre 1985 e 1995. Atuei em aproximadamente […]