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Assuntos Relacionados: Artigos, barragem do Fundão, desastre ambiental de Mariana, Fundação Renova, lama da ValeMPF e Defensorias alegam suspeição para derrubar decisões do desastre de Mariana
Por Danilo Vital* Mais de cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão que causou o desastre ambiental de Mariana (MG), a insatisfação pela forma como o processo de reparação vem sendo conduzido pela Justiça Federal levou promotores, procuradores e defensores públicos a ajuizarem arguição de suspensão de Mário de Paula Franco Júnior, juiz […]
Justiça proíbe corte do auxílio para vítimas do desastre de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana. A decisão foi motivada por uma liminar protocolada pela Advocacia-Geral da União. O despacho foi assinado no dia 12 de julho e divulgado nesta semana. […]
As barragens de Mariana e Brumadinho poderiam não ter existido
A Agência Nacional de Mineração – ANM – inspirada no histórico recente de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração pelo método construtivo “a montante”, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas em Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019 a Resolução Nº 4 estabelecendo “medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar […]
O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]
A Lama da Vale, Onix e Aécio.
Coronel Pelissari Analisa* Vocês já se perguntaram por quê até agora, a despeito da tragédia/crime de Brumadinho e seus mais de 300 mortos a Diretoria da Vale ainda está no comando a empresa? E por quê ela ainda está, sendo que é o Governo Federal quem a nomeia ou destitui, mesmo com tantas evidências e […]
O PT e a Lama de Brumadinho
Coronel Pelissari Analisa A Companhia Vale do Rio Doce de Mineração foi “privatizada” no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porém não foi plenamente privatizada, pois o governo federal manteve grande parte das ações e também as Golden Share, que permitem a ele nomear ou destituir a direção e a presidência da empresa. […]