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Por Pedro Luiz Passos e Mario Mantovani* O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”. Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei de […]
O STF, o STJ e o Novo Código Florestal
O ÚLTIMO CAMPO DE BATALHA “Eis que lhes dou todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes, e todas as árvores que dão frutos com sementes. Elas servirão de alimento para vocês” – Gênesis, I, 29 por Aldo Rebelo O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará em breve dispositivos do Novo […]
GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO À DERIVA…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro OH MY GOD! Diria um estupefato gestor do meio ambiente diante da gangorra normativa em que está se transformando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para desespero da própria CETESB (que precisa aplicar a norma), empreendedores (que precisam seguí-la) e operadores do direito( que precisam observá-la). […]
PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS
Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]