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Assuntos Relacionados: direitoambiental, Gestão Ambiental, Licença Ambiental, Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados, World BankGETTING TO GREEN: livro de referências e ferramentas de política de gestão de poluição para crescimento e competitividade
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “GETTING TO GREEN: A Sourcebook of Pollution Management Tools for Growth and Competitiveness” é uma fonte de diretrizes e ferramentas para os países em desenvolvimento. Publicado pelo Banco Mundial em 2012 como um “livro vivo”, o trabalho permanece atual e tem sido útil para formuladores de políticas, líderes governamentais […]
STF decidiu que a Licença Ambiental única é inconstitucional
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.14 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 13 da série – https://www.youtube.com/watch?v=e7Cfa81wX3Y ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é […]
Juiz determina que Ibama licencie projeto de mineração de ouro da Belo Sun
O juiz Paulo Mitsuru Shiolawa Neto, da 1ª Vara Federal de Altamira, no Pará, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise e conceda as licenças ambientais, no lugar do governo do estado, do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun, no rio Xingu. […]
A possibilidade de modificação ou de retirada da licença ambiental
Por Talden Farias* A licença ambiental tem como uma de suas mais importantes características a possibilidade de modificação ou de retirada em determinadas situações. Tal licença é o ato administrativo resultante de um processo administrativo e poderá sofrer modificações posteriormente caso se descubra algum erro ou omissão relevante ou caso haja algum motivo superior que […]
LIBERDADE PARA POLUIR
Projeto de Emenda Constitucional analisada por Carlos Minc Por Carlos Minc A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. […]
A GAIOLA DAS LOUCAS PELA BUROCRACIA AMBIENTAL
Factoide que agrada também atrapalha… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A Gaiola das Loucas” (The Birdcage), obra cinematográfica consagrada (em duas produções), narra a chegada de Val Goldman à casa dos pais, um casal homossexual formado por Armand, o gerente de uma boate drag de Miami, e Albert, a atração principal do estabelecimento. Val […]
A PEC DA DISCÓRDIA
Antes de ser “contra” ou “a favor”… melhor entender as razões em causa no Projeto de Emenda Constitucional 65/2012 Por Décio Michellis Jr. “O difícil, vocês sabem, não é fácil…” já dizia o saudoso Vicente Matheus. A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) nº 65, de 2012, em tramitação no Senado Federal, acrescenta o […]
ESTRADAS DE RODAGEM: FAIXAS DE DOMÍNIO E CONFLITOS AMBIENTAIS
GOVERNO PRECISA DELIMITAR FAIXAS DE DOMÍNIO DE ESTRADAS PARA PREVENIR CONFLITOS AMBIENTAIS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Logística é soberania Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. Ele estava certo, pois que não há economia ou integração que ocorra sem logística. Nos dias de hoje, em que mobilidade é a palavra-chave, […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É GARGALO
O licenciamento ambiental não é um mero fluxograma… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é instrumento fundamental para a consolidação o desenvolvimento sustentável em nosso país. No entanto, entraves de ordem institucional, legal e técnica ao seu correto funcionamento, indefinições quanto à competência dos entes federados, e visões subjetivas […]