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O licenciamento ambiental é um bem ou um mal? Quais são os interesses envolvidos no processo? Qual é a verdadeira função desse dispositivo legal? A Procuradora de Justiça Lidia Helena Ferreira da Costa Passos (Ministério Público de SP) responde a essas questões para a TV Ambiente Legal. Uma verdadeira aula sobre o assunto. […]
ATERRO MANTOVANI : DEMORA INEXPLICÁVEL
Aterro Mantovani, com 320 mil toneladas de resíduos tóxicos, continua sem tratamento e poluindo; área foi usada por empresas para descarte de seus rejeitos Por Danielle Denny e Karina Fiorini O município paulista de Santo Antônio de Posse vive um pesadelo interminável. Nele está localizado o Aterro Mantovani, uma espécie de lixão a céu […]
Márcio Fernando Elias Rosa: Direito ambiental é direito à vida.
“Todos somos responsáveis pela tutela do Meio Ambiente” Para Márcio Fernando Elias Rosa, procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, a razão de ser do Direito é o bem-estar das pessoas e, como o Direito Ambiental está ligado ao direito à vida (epicentro dos direitos humanos), passa a ser fundamental ao sistema […]