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2 de outubro de 2016

GENTE QUE FALA – eleições, lava-jato, governança, pasteurização da política e poluição, num bate-papo superinteressante

  PROGRAMA GENTE QUE FALA, produzido por Fausto Camunha para a Radio Trianon, é um dos mais tradicionais programas da radio paulistana. Nesta edição, a advogada Thalita Zanelato, os jornalistas Mario Lucio Marinho e Zancopé Simões, o economista Ricardo Montoro e Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e editor do Portal Ambiente Legal, tratam com leveza […]

21 de setembro de 2016

O STF, o STJ e o Novo Código Florestal

O ÚLTIMO CAMPO DE BATALHA   “Eis que lhes dou todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes, e todas as árvores que dão frutos com sementes. Elas servirão de alimento para vocês” – Gênesis, I, 29 por Aldo Rebelo O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará em breve dispositivos do Novo […]

17 de agosto de 2016

CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!

Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas   “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]

4 de maio de 2016

O APRESSADO COME CRU…

Procuradores da República viram a mesa, ajuízam ação de 155 bilhões contra poluidores e impugnam acordão de 24 bi, firmado entre empresas e governo.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sem atentar para o detalhe das circunstâncias, empresas poluidoras firmaram acordo bilionário e, agora, correm o risco de arcar com indenizações dezenas de vezes maiores, […]

16 de março de 2016

TRANSAÇÃO JUDICIAL RESOLVERIA O ESTRAGO NA SAMARCO, NÃO O ESTRAGO DA SAMARCO…

Homologação do acordo entre Samarco e governos estaduais favorece apenas a empresa…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Acordo sobre a Lama da Samarco faz água… O Ministério Público posicionou-se contra a homologação do acordo da União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. com as Mineradoras SAMARCO, VALE e BHP, nos autos […]

26 de fevereiro de 2016

COM O QUAL, SEM O QUAL, TUDO FICA TAL E QUAL…

“ATIVISMOS” PARA TODO LADO… RELATIVISMO PARA TODOS   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro DEPOIS DE FAZER MUITO BARULHO POR NADA, o Conselho Nacional do Ministério Público, em longa sessão, resolveu restabelecer o procedimento levado a cabo pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, anteriormente impedido por decisão “liminar” do Conselho, de fazer a oitiva […]

13 de janeiro de 2016

LEI DEMAIS PRA POUCO MUNICÍPIO…

AUTONOMIA MUNICIPAL E A EXIGÊNCIA DE PLANO DIRETOR PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Desde a primeira constituição da independência, em 1824, os municípios brasileiros tiveram sua autonomia reconhecida, herdada do período colonial, que conferia às câmaras municipais jurisdição administrativa, sanitária e territorial e, até mesmo, atribuição judiciária. As Câmaras Municipais […]

27 de outubro de 2015

O TRISTE FIM DO GUARUJÁ

O Guarujá, antiga “Pérola do Atlântico”, sucumbiu à violência e à criminalidade     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Segundo dados estatísticos publicados pela Folha de São Paulo e Tribuna de Santos, em 2013, o Guarujá atingiu a maior taxa de roubos por cem mil habitantes do estado de São Paulo – 1.342. A média […]

22 de outubro de 2015

ATERRO MANTOVANI: JOGO EMPATADO

ATRASOS E INDEFINIÇÕES PERPETUAM A CONTAMINAÇÃO – POLUIDORES AGRADECEM   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Jogo indefinido O Aterro Mantovani, localizado no município paulista de Santo Antônio de Posse está interditado há anos, no entanto ainda representa perigo para o meio ambiente. O aterro é na verdade um lixão industrial a céu aberto que, desde […]

13 de agosto de 2015

A DITADURA DA CANETA

ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado    Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]

28 de junho de 2015

INCÊNDIO NA ALEMOA… NÃO APRENDEMOS NADA! NÃO APRENDEREMOS NADA?

Sabemos que pouco sabemos sobre esse tipo de acidente. E o que sabemos não implementamos.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O INCÊNDIO NOS DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL DA ULTRACARGO, EM ALEMOA – TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS, provocou mobilização da defesa civil, causou mortandade de peixes, deseconomias de toda ordem, congestionamentos, intoxicação e uma onda […]

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