Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

A partir desta semana, qualquer pessoa pode acessar processos administrativos por meio eletrônico. Ferramenta faz parte do projeto MMA sem Papel. A partir desta semana, (03/05), o Ministério do Meio Ambiente passa a disponibilizar para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A […]

22 de outubro de 2017

Produto Interno Verde agora é lei

Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional. O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o […]

11 de abril de 2017

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O “IOIÔ” DO MINISTRO SARNEY FILHO

Por Paulo Thomaz “IOIÔ.. IOIÔ… PRA CIMA E PRA BAIXO EU VOU…” O antigo sucesso do “The Fevers”, parece embalar a novela da “lei geral do licenciamento ambiental” – protagonizada pelo escalafobético ministro Sarney Filho e sua “enteourage” de ambientalistas empedernidos. Afora o nome pretensioso do projeto de lei (geral… pra quem?), que por […]

27 de novembro de 2016

Temer veta incentivo ao carvão em termelétricas

Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional Por Paulenir Constânio (MMA) O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na conversão da Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo […]