POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA

Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

3 de novembro de 2019

Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar

Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental Por Maurício Fernandes* Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara regra que posteriormente seria utilizada como um dos principais fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro, as APP`s (Áreas de Preservação Permanente). Já em […]

12 de abril de 2019

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UM RESGATE NECESSÁRIO DA MEMÓRIA

Uma entrevista histórica feita em 2013, que explica muito do que é necessário ser feito em prol do meio ambiente brasileiro Um encontro histórico O pesquisador e jornalista Eduardo Raccioppi, em 2013, entrevistou Antonio Fernando Pinheiro Pedro para os arquivos da Escola Livre de meio Ambiente e Administração – apoiada pelo FEHIDRO, sobre […]