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Assuntos Relacionados: economia, Educação gestão e violência, governo Bolsonaro, Paraisópolis, política, Programa Verde Amarelo, reforma trabalhista, TVPrograma Gente que Fala – Economia, sociedade e política
O Programa Gente Que Fala dessa segunda-feira conversou sobre Economia, Sociedade e Política, e teve a participação dos convidados: O economista e ex-deputado José Roberto Faria Lima; O advogado Estácio Airton Alves Moraes, especializado em Direito Trabalhista; O advogado e jornalista Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor da revista Ambiente Legal e O vereador Gilberto […]
“Justiça do Trabalho deve garantir acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa”
A alta demanda pela Justiça do Trabalho não é indicativo de um Judiciário paternalista com o trabalhador. É indicativo de que os direitos trabalhistas não são respeitados, de forma sistêmica, no país, mas é sinal, também, da confiança da sociedade, notadamente dos trabalhadores e trabalhadoras, em uma instituição, o que deve ser celebrado. É […]
TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista
Instrução normativa foi proposta por ministros da Corte em maio. O TST aprovou nesta quinta-feira, 21/06, a instrução normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras trazidas pela reforma trabalhista – lei 13.467/17. O texto define que a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, […]
A reforma trabalhista, a Medida Provisória 808 e a segurança jurídica
Por Pedro Paulo Teixeira Manus* Em 13 de julho de 2017, veio a público a Lei 13.467, que passou a ser denominada de reforma trabalhista, diante dos vários pontos que alterou na Consolidação das Leis do Trabalho, causando grande impacto nos setores ligados ao mundo do trabalho. O artigo 6º da lei estabeleceu que […]
Reforma trabalhista: Legisladores se esqueceram de princípios do Direito, diz desembargadora
Em entrevista à TV Migalhas, Ivete Ribeiro, desembargadora do TRT da 2ª região e professora, critica a reforma trabalhista e a dificuldade no acesso à Justiça. “O acesso à Justiça diz respeito à cidadania. Ele é característico de povos de governos democráticos. E o que nós vemos neste momento é a dificuldade do acesso […]
Advogada lista principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista
Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista ainda tem suscitado diversos questionamentos em relação às mudanças. A advogada Mariana Machado Pedroso, do Chenut Oliveira Santiago, listou os principais pontos modificados pela Lei 13.467/2017, já levando em consideração o que foi alterado ou regulamentado pela Medida Provisória 808, no dia 14 de novembro. […]
1º de maio, crise econômica e reforma trabalhista
Nossa legislação desmoronou? Por Paulo Sergio João* A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe […]