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Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]
Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil
Por Renata Oliva Monteiro Matos* São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao Poder Judiciário se imiscuir na […]