Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: Agência Nacional de Mineração (ANM), barragens de Mariana e Brumadinho, barragens de mineração, lama da Vale, rompimento de barragens, ValeAs barragens de Mariana e Brumadinho poderiam não ter existido
A Agência Nacional de Mineração – ANM – inspirada no histórico recente de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração pelo método construtivo “a montante”, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas em Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019 a Resolução Nº 4 estabelecendo “medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar […]
MUDANÇAS NA MINERAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]
O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]