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Em entrevista ao Notícias Agrícolas, advogado analisa porque decisão sobre progressão de pena não cabe somente a Lula e, também, porque TCU extrapolou ao suspender propaganda do Pacote Anticrime Por Aleksander Horta Para entender melhor sobre a progressão da pena do Lula, noticiada nos últimos dias, Notícias Agrícolas conversou nesta quinta-feira (9 de […]
Sérgio Moro e a Excludente de Ilicitude
Coronel Pelissari Analisa* Os criminosos engravatados da República, aqueles encastelados em partidos políticos, estão fazendo de tudo para boicotar o Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro. Para esses, a morte da menina Ághata veio bem calhar. Era tudo o que queriam e atacam o pacote como um todo em cima de apenas um aspecto […]
Direito Ambiental (Marcos Saes) – Programa 19: saídas para a ideologização das questões ambientais
Marcos Saes* Neste video, o advogado Marcos Saes discorre sobre a ideologização nas questões ambientais e saídas para isso, citando tanto o acórdão que julgou as ADIs do Código Florestal quanto o art. 381, III, do CPC. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]
Nada de progressão da pena! PT agora grita “LULA PRESO”! Entenda porque
O que há por trás da negativa de Lula em sair da cadeia? Recusa pode acabar no presídio de Tremembé Notícias Agrícolas analisou a questão da progressão da pena do ex-presidente Lula nesta última terça feira, 1 de outubro de 2019, com o comentarista e advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Chama a atenção […]
Tombamento – 4 destaques
Leandro Eustaquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.8 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=DCIwKeOlgLY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou que as águas no subsolo são bens dos Estados. No vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos do regime jurídico do tombamento. Na primeira parte do vídeo, Leandro trata de uma alteração dada pelo […]
A Menina Ághata e a Hipocrisia da Imprensa
Coronel Pelissari Analisa Há uma semana todas as mídias jornalísticas estão repercutindo o caso da menina Ághata, que morreu devido a ser atingida por uma bala perdida de fuzil no Rio de Janeiro, no Morro do Alemão. Foi o suficiente para que partidos de esquerda e a imprensa engajada já começasse a chafurdar no […]
BRASIL SEM CLIMA NA ONU… E FIRME NO LEME
Depois dos incêndios, a bola da vez dos globalistas é a posição do governo brasileiro em relação ao Protocolo de Paris sobre o Clima Ataque por todos os lados. Agora os bancos internacionais, com mais de 47 trilhões de dólares em ativos, informaram que vão aderir ao programa da ONU e abandonar os […]
Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]
Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional
Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/ *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]
Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]
As Queimadas foram proibidas no Brasil?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHL…) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor […]
Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 8 No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar ( https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]
Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental
Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]
Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional
Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
As águas no subsolo? De quem são?
Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]