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Assuntos Relacionados: abate de javalis, Direito Ambiental, direito animal, TV, ValeJuiz proíbe a Vale de abater Javalis
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.16 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 15 da série -https://www.youtube.com/watch?v=ppBtZWkiipQ) o Professor Leandro falou do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário […]
As barragens de Mariana e Brumadinho poderiam não ter existido
A Agência Nacional de Mineração – ANM – inspirada no histórico recente de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração pelo método construtivo “a montante”, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas em Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019 a Resolução Nº 4 estabelecendo “medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar […]
MUDANÇAS NA MINERAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]
OAB lança cartilha com orientações para vítimas do rompimento da barragem da Vale
Informações sobre como proceder no caso de familiar desaparecido, direitos das vítimas que permanecem hospitalizadas, obrigações da empresa em relação aos trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem e até sobre quem pode ser considerado membro da família fazem parte da cartilha Conheça seus Direitos elaborada pela OAB. O lançamento foi feito nesta segunda-feira (11/2), […]
Justiça Federal suspende processo contra réus pela tragédia de Mariana
Pedido foi feito pela defesa de Ricardo Vescovi (presidente licenciado da mineradora Samarco), alegando uso de prova ilícita na ação penal O processo criminal movido pela tragédia de Mariana contra funcionários e diretores da Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – e da empresa BogBR foi suspenso pela Justiça Federal […]
LAMA DA SAMARCO E O SURTO DE FEBRE AMARELA
Surto de febre amarela pode estar ligado à tragédia de Mariana, alerta bióloga da Fiocruz Da Redação* Deu no Estadão: Há uma possível relação entre o surto da doença em Minas Gerais e a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Samarco – controlada pela Vale e BHP Bilinton que praticamente destruiu […]
“CRIME E CASTIGO” NA LAMA DA SAMARCO
O Desastre do Rompimento da Barragem de Mariana chega ao juízo criminal da Justiça Federal Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enfim, uma denúncia criminal Um ano depois da tragédia que enlameou a quinta maior bacia do Brasil e deixou um rastro de morte e destruição, afetando até a costa oceanica, vinte e um integrantes […]
O INCRÍVEL CASO DA HIDRELÉTRICA QUE VIROU PASTO…
Ou Como o projeto da Usina de Santa Isabel provocou danos ambientais, sem sair do papel Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Usina hidrelétrica de Santa Isabel – projetada para aproveitamento do imenso volume hídrico do Rio Araguaia, tornou-se mais um exemplo da doentia megalomania público-privada nacional. Sem sair do papel, o projeto faraônico, […]
GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA VOMITAR!
Mineradora faz campanha de marketing com o desastre de Mariana… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A SAMARCO, controlada pela VALE, iniciou uma campanha publicitária, nas rádios e TVs de Minas e Espírito Santo, falando de sua atuação em quarenta anos de funcionamento no Brasil – uma “campanha de comunicação” exatos trinta dias […]
TV CULTURA DEBATE DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA
O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana – MG, debatido em todos os seus aspectos O geógrafo Wagner Ribeiro Costa ( prof. Titular – USP) e o advogado Fernando Pinheiro Pedro (Pinheiro Pedro Advogados) – editor-chefe do Portal Ambiente Legal, debatem sobre o maior desastre ambiental do Brasil – […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]