TV Ambiente Legal – Bruno Campos Silva – O principiologismo no direito ambiental.

Uma denúncia contra os “aiatolás” do principiologismo no direito ambiental. 

A desgraça do panprincipiologismo é denunciada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG – Secção de Uberaba e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Bruno Campos Silva.

O apego exagerado de parcela dos operadores do direito a interpretações principiológicas, com desprezo à lei, pode por em risco o Estado de Direito.

No caso do Direito Ambiental, o caso é mais grave. Descumprimento de normas, prejuízo para proprietários e produtores, omissão do dever de revisar Termos de Ajuste de Conduta face á nova lei…complicam a economia, fragilizam a democracia e destroem a segurança jurídica nas relações do cidadão com o Poder Público.

Bruno aponta o grave comportamento de autoridades que, em nome de um tal “Princípio da Proibição de Retrocesso”, desobedecem ostensivamente à legislação que deveriam proteger e aplicar.

Vale a pena assistir à entrevista concedida a Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Programa Ambiente Legal.

Matéria publicada originalmente no Portal Ambiente Legal