E O LAVA-JATO DA ADVOCACIA?

Meditando Sobre a Nobre Profissão em Tempos de Cólera…

 Angeli-corrupção

A cartelização da advocacia tem conexão com a concentração econômica produzida pela corrupção.

 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Os advogados brilham nas crises.

Cumpre a eles atuar na defesa dos inocentes e, também, dos canalhas.

Esse direito de defesa e orientação tutelado pelo advogado é sagrado. Exige conhecimento profundo da natureza humana, exige tolerância, conhecimento, maturidade e zelo. O uso deontológico dos instrumentos legais e das estratégias processuais e negociais distinguem o bom profissional.

Não por outro motivo, as prerrogativas da advocacia constituem base do Estado de Direito em qualquer democracia. Há, porém, um código de ética, que obriga o profissional atuar sem macular a nobre atividade. Isso distingue os grandes dos que ficam pelo caminho…

Sem o advogado não há justiça. Porém há justiça a ser feita pelos advogados .

A podridão atinge a nobre profissão

Não questiono a figura e a importância histórica e conceitual da advocacia. Muito menos questiono a dignidade da profissão de advogado. Como advogado sei bem da dureza que é assumir casos que causam antipatia popular, e a necessidade de ser bem remunerado por isso. No entanto, cumpre ao profissional, ao advogar para canalhas, não patrocinar a canalhice…

Ocorre que o esgoto das delações que hora ocorrem nas investigações dos delitos de corrupção no Brasil, transformaram notórios canalhas em colaboradores e, com isso, fez subir à tona o lodo fétido das posturas sociais arrogantes, que distorceram valores na vida pública. Esse lodo fétido, infelizmente, atingiu também a advocacia.

A cartelização da advocacia tem conexão com a concentração econômica produzida pela corrupção.

Ícones desta postura desprezível, é fato, chegaram a ocupar postos de alto escalão na república, para desgraça da advocacia brasileira, instrumentalizando nocivamente princípios caros ao Direito para proteger poderosos de plantão.

A canalhice atua simbioticamente. Assim, a jusburocracia nacional é diretamente responsável pela sobrevivência da canalha vigorante na advocacia. Não me refiro aos profissionais sérios e dedicados mas àquela parcela insensível, ciosa dos altos salários e benefícios nababescos temperados com aquela perversa sensação de impunidade…

Não se tenha dúvidas, serão todos atingidos pela sinergia de delações, diligências, prisões, buscas e apreensões iniciadas e parametrizadas pela Operação Lava-Jato.

Essa limpeza é encetada por uma nova geração de persecutores e magistrados, de certa forma descomprometidos com a canalhice. E ainda que estivessem… não mais poderiam conter o processo autofágico da devassa nacional encetada pela Operação Lava-Jato. No entanto, o foco aqui não é a operação mas, um efeito dela sobre uma questão que afeta a advocacia brasileira.

Aí é que entra o busílis. Como desfazer a cartelização da Justiça e da advocacia, ocasionada pelo processo de corrupção que atingiu o Brasil, agora que o fenômeno é combatido pela Operação Lava-Jato?

A cartelização da profissão

O caso da advocacia é grave. Já me referi ao fenômeno em outros artigos*, em momentos diversos, e sempre fazendo a ressalva de que vários escritórios importantes e advogados líderes nunca se enquadraram no estereótipo da canalha e por isso mesmo servem de parâmetro e referência para os bons e nobres advogados em todo o Brasil.

No entanto, é preciso constatar que verdadeiros palácios de mármore, granito e madeiras nobres, foram construídos nas décadas de corrupção abrangidas pelos processos de delação e obtenção de provas em curso na operação lava-jato. Não me refiro às mansões dos políticos, banqueiros e empreiteiros corruptos. Me refiro aos operacionalizadores legais de todas as falcatruas: os canalhas travestidos de advogados e suas padarias jurídicas que pulularam nesses esquemas.

O fio condutor do grande assalto foi reforçado pela cartelização da advocacia.

Nesse processo de cartelização, o fenômeno criminológico da corrupção foi, é preciso que se diga, suportado por firmas jurídicas poliglotas, polivalentes, poli especializadas, plenas de pose, ostentação e arrogância. Firmas que elaboraram os contratos fraudulentos, organizaram as operações de evasão de divisas, estruturaram project finances de parcerias corrompidas, hospedaram transações corruptas, elaboraram e traçaram os planos de “proteção tributária” das falcatruas, redigiram os contratos de offshores, acompanharam as transações bancárias com lavanderias nos paraísos fiscais latino-americanos, suíços, russos e chineses, organizaram as minutas de editais e licitações viciadas, traçaram os regulamentos escapistas e auxiliaram ativamente o pool de bancos, corretoras e casas de câmbio responsáveis diretos pela lavagem do dinheiro sujo roubado dos milhões de cidadãos brasileiros.

Não raro, parte desse setor cartelizado que conspurcou a advocacia nacional, tratou de patrocinar e financiar jornalões e jornaizinhos, revistões e revistinhas, anuários e premiações, visando canalizar mais clientes e cartelizar ainda mais o mercado.

O fenômeno da cartelização no setor da advocacia é real, e deveria estar sendo tratado com muito critério pela Ordem dos Advogados do Brasil, Institutos de Advogados, associações advocatícias e sindicatos. No entanto, o silêncio é diretamente proporcional á proletarização ocorrente na profissão. A conexão é óbvia. Várias dessas firmas tomaram de assalto as associações de classe, financiaram marionetes em suas direções, aparelharam os conselhos e reduziram os organismos ao silêncio vergonhoso que hoje se observa na classe dos advogados em todo o Brasil.

Gente sem escrúpulo, moral ou ética, mas pós graduada em bajulação. Símbolos máximos do sucesso sem mérito no “capitalismo dos amigos” instalado na República dos Canalhas, que é o que se transformou o Estado de Direito no Direito Brasileiro.

O compliance repagina o cartel

Os cartéis destruíram a dignidade da advocacia brasileira, substituindo-a pela ostentação. No entanto, não perderam por esperar. Aliás, faturaram em “time sheet” (ou seria “time shit”?).

Após conspurcar a nobre profissão e fazer do escárnio destaque social, cientes da tragédia ética ocasionada no país, não são raros os que se oferecem agora para auxiliar empresas e administrações públicas a implementar a moderna tecnologia dos “compliances de formulário”.

A ironia do fenômeno faz parecer o novo mercado de compliance algo próximo à arquitetura de fachada dos bordéis. Algo como dar uma “repaginada” no lixo…

Hora de resgatar a verdadeira advocacia

Para estancar o mal, será necessário por o dedo na ferida…

A nobre profissão precisa de ser defendida pelos que a amam, não pelos que a usam para finalidade diversa da justiça.

Tornou-se comum a brincadeira comparativa entre “advogado-raiz” e “advogado-nutella”. O problema é que a cartelização da profissão “turbinou” nutellas, permitindo que vários deles se transformassem em potenciais clientes dos advogados de raiz – aqueles que os cartéis se empenharam em destruir – e que, no entanto, serão os que poderão defender com alguma dignidade os canalhas de grife, tamanha a dimensão das falcatruas em que se envolveram…

Pois é hora de limpar a advocacia brasileira, resgatar a dignidade da profissão e interromper a cartelização que está tirando o sangue de centenas de milhares de bons advogados para engrossar o caldo da concentração econômica. E isso passa pela identificação do cancro de simbioses entre grandes escritórios, jusburocratas corruptos e suas conexões com as demais pontas da rede de corrupção que está sendo, agora, desbaratada no Brasil.

Nestes tempos de cólera, está na hora da verdadeira advocacia separar joio de trigo e resgatar a dignidade da nobre profissão.

É muito duro cortar a própria carne e amputar membros… mas se a advocacia nacional não sair da letargia… contribuirá para a redução das liberdades e garantias fundamentais no processo de mudanças estruturais que está por vir.

O caminho passa pela retomada dos órgãos de classe, pelos verdadeiros advogados.

Sem o advogado não há justiça. Porém há justiça a ser feita pelos próprios advogados .

*leia ainda: Quando a Fogueira das Vaidades Queima Lixo

 

afpp2Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

 

 

 

 

 

 


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