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Assuntos Relacionados: agricultura brasileira, Amazônia, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Hamilton Mourão, Política brasileira, Política de preservação ambiental, vilão ambientalAnalista diz que para se livrar do rótulo de vilão ambiental, Brasil precisa fazer ‘lição de casa’
Ao participar de um simpósio sobre a Amazônia e responder a questões sobre agressões ambientais que o bioma vem sofrendo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o Brasil não suporta mais ser enxovalhado e rotulado de vilão ambiental por conta de erros cometidos no passado na ocupação da Amazônia. Mourão, que também […]
Análise da Política Agrícola do Brasil após 30 anos com olhar para a Amazônia Legal
Por Paulo Figueira* A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo 23, dispõe que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de um lado, fomentar a atividade agropecuária e, […]
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva* Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira[1], mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto […]
FALTA UM GOVERNO PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A agricultura é uma tradição multicentenária e traço de nossa identidade nacional. É originada, por um lado, na chamada agricultura de extensão – monoculturas que se extendiam por currais e currais das primeiras sesmarias, visando conferir funcionalidade econômica à demanda por ocupação territorial nos territórios sob domìnio da coroa […]