Análise da Política Agrícola do Brasil após 30 anos com olhar para a Amazônia Legal

Por Paulo Figueira* A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo 23, dispõe que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de um lado, fomentar a atividade agropecuária e, […]

7 de fevereiro de 2021

MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL É DIREITO CONSTITUCIONAL E DEVER DO ESTADO, DIZ FUX

Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes para serem executadas neste ano. […]

3 de fevereiro de 2021

OBSERVATÓRIO DO MEIO AMBIENTE – INOVAÇÕES PARA O PODER JUDICIÁRIO.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reuniu para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Martins Mourão, apresentou o Observatório do Meio Ambiente do Poder JudiciárioConselho Nacional da Amazônia […]

4 de agosto de 2020

UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Mãos à obra! Os instrumentos estão à mão, basta agir! Informa Pinheiro Pedro. Saiba como assistindo ao vídeo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, analisa a crise ambiental em relação à gestão ambiental na Amazônia Legal, identifica os atores e aponta o que deve ser feito […]

5 de setembro de 2019

Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir

Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 8 No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar ( https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]