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O licenciamento ambiental é um bem ou um mal? Quais são os interesses envolvidos no processo? Qual é a verdadeira função desse dispositivo legal? A Procuradora de Justiça Lidia Helena Ferreira da Costa Passos (Ministério Público de SP) responde a essas questões para a TV Ambiente Legal. Uma verdadeira aula sobre o assunto. […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO: O MÉDICO E O MONSTRO
Jekyll e Hyde. Conflitos políticos e ambientais (e outros tantos mais…) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Essência do MP Dentre os atores institucionais atuantes na resolução dos conflitos, em especial os de natureza ambiental, o Ministério Público é, sem dúvida, o melhor equipado. A Constituição Federal conferiu ao MP condições funcionais, materiais e técnicas […]
A judicialização dos conflitos ambientais
Breve análise e possíveis soluções para o problema Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade contamina toda a cadeia de inter-relacionamentos sócio-ambientais e institucionais de qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, […]
BRASIL NO TOPO DOS CRIMES POR CONFLITOS AMBIENTAIS
NÚMERO DE ATENTADOS FATAIS CONTRA ATIVISTAS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, SUPEROU O DE MILITANTES MORTOS NO REGIME MILITAR EM VINTE ANOS DE DITADURA Por Ana Alencar e Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Brasil tem atingido tristes marcas no ranking mundial de governança, nesta segunda década do século. Campeão de custos por obras de […]
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Por ser de natureza difusa, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conflituoso. Essa conflituosidade intrínseca contamina toda e qualquer atividade econômica potencialmente poluidora, seja no momento do seu licenciamento pelo órgão ambiental, seja no transcorrer de sua atividade impactante. Não raro, os conflitos decorrentes da análise […]
QUANDO A ÁGUA MATA
A OPRESSÃO IMPOSTA PELA SEDE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ÁGUA, ARMA DE GUERRA? Água para consumo humano é cada vez mais escassa em nosso planeta. A administração do recurso, talvez por isso mesmo, tem servido de instrumento de opressão, aniquilação, dominação, segregação racial e discriminação social e política. Água virou arma de guerra. […]
TV Ambiente Legal – DESEMBARGADOR NOGUEIRA DIEFENTHÄLER
“O Judiciário ainda está surpreso com a pujança da sociedade na questão ambiental” – Dr. José Helton Nogueira Diefenthäler Antonio Fernando Pinheiro Pedro recebeu para entrevista, em estúdio da TV Ambiente Legal montado em plena Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial – FIMAI, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. José Helton Nogueira […]