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Assuntos Relacionados: Brasil, constituição federal, crise política, esquerdismo, estados gerais, jacobinismo, Jacobinos, jusburocracia, nova república, Política brasileira, revolução francesa, ruptura institucionalJacobinos no Brasil? Entenda como esse fenômeno prejudica a nação
O destino do jacobinismo é a radicalização… e a guilhotina Antonio Fernando Pinheiro Pedro traça um interessante paralelo entre a esquerda-raiz da revolução francesa e o fenômeno do “jacobinismo”, que hoje ocorre no Brasil. A exemplo da revolução francesa, os jacobinos brasileiros traçam parábolas funestas, e assim agiram em vários momentos, desde o […]
CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos
Por Adilson de Abreu Dallari* Este texto está sendo escrito na semana subsequente à prisão do ex-presidente Lula, condenado, por crime comum, no primeiro processo que chegou a ser decidido. Foi percorrido um longo trajeto, desde a denúncia do mensalão, em 2004, mas, até o término do julgamento dos processos ainda pendentes, muita água […]
SUPREMO TRIBUNAL PARADOXAL
O STF é o culpado pelo imbróglio do HC de Lula, desde o início Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O ioiô jurisprudencial sobre o cumprimento de pena condenatória, antes de esgotados os recursos judiciais postos à disposição dos acusados no processo criminal, é absurdo e infantil. Esse “debate” não ocorreria se o Supremo […]
Direito Civil depois de 1988 foi definido pela jurisprudência do STJ, diz Salomão
Por Pedro Canário* O Superior Tribunal de Justiça foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Em menos de um ano, estava instalado, em Brasília, como a corte responsável por dizer como a legislação infraconstitucional deve ser interpretada. Desde então, é muito difícil estudar Direito Civil sem acompanhar a evolução da jurisprudência […]
Da saúde ao sistema prisional, vivemos um Estado de Coisas Inconstitucional
Por Élida Graziane Pinto* O que há em comum entre o Estado de Coisas Inconstitucional[1] do sistema prisional[2], o surto de febre amarela[3] e a má qualidade do ensino[4] associada à precariedade da formação e à falta de valorização do quadro docente[5] em nosso país? Aparentemente, segurança, saúde e educação são prioridades da sociedade brasileira, […]
OAB repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão. Em seu artigo 133, a Carta Magna é taxativa ao assinalar que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TORNA-SE O SUPREMO TRITURADOR DA REPÚBLICA
O GOLPE DE ESTADO DA TOGA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O STF, Supremo Tribunal Federal, transformou-se no Supremo Triturador da República. Ao decidir a ADPF 378, o sodalício postado no topo do Poder Judiciário desfigurou o processo de impeachment, interveio no Parlamento Nacional, golpeou silogisticamente a Constituição e revelou profundo desprezo pelo […]