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Assuntos Relacionados: Caracterização do Empreendimento, Caracterização e Diagnósticos, Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, TVLicenciamento Ambiental na Prática. Episódio 3: Caracterização e Diagnósticos
Marcos Saes* Terceiro vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática em que abordo a Caracterização do Empreendimento e os Diagnósticos dos meios físico, biótico e sócio econômico. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]
Direito Agrário e Direito Ambiental – a coexistência de dois ramos do direito
Buscando o desenvolvimento econômico-social e a proteção dos recursos naturais Por Elias Kleberson* I – INTRODUÇÃO Como base inicial do Curso de Direito, tomamos conhecimento de que o Direito é uno, indivisível, ou seja, é um sistema estruturado de normas em que todas se harmonizam de forma simétrica com o objetivo de […]
Licenciamento Ambiental na Prática – Episódio 2: Termo de Referência e Áreas de Influência
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre licenciamento ambiental na prática, Marcos Saes aborda o Termo de Referência e a correta definição das áreas de influência (área de estudo, área de influência indireta, área de influência direta e área diretamente afetada. Assista ao vídeo aqui ou no vídeo abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente […]
Licenciamento Ambiental na Prática – episódio 1: o EIA/Rima
Marcos Saes* Nova série no Canal Direto Ambiental onde será discutido o licenciamento ambiental e o EIA/Rima. No primeiro episódio o advogado Marcos Saes discorre sobre os capítulos do EIA/Rima, estes que serão analisados de forma detida nos próximos vídeos. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da […]
Direto Ambiental Programa 26 – Afastamento de cursos d’água: qual o afastamento?
Marcos Saes No video de hoje o advogado Marcos Saes, discorre sobre o imbróglio existente entre a legislação ambiental e a urbanística e qual deve prevalecer em áreas urbanas consolidadas, especialmente após a recente alteração havida na Lei 6.766/79. Assista ao vídeo aqui ou clique na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão […]
Direto Ambiental Programa 25 – O Decreto 10.139/19 e a revogação de inúmeras normas
Marcos Saes* Esse vídeo traz algumas reflexões acerca do Decreto 10.139/19, que determina a revisão e consolidação de Atos Normativos da Administração Pública Federal. Terá grande impacto na área ambiental (Revogação da Resolução Conama 303/2002, por exemplo) e em vários outros ramos do direito brasileiro. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo […]
Direito Ambiental Programa 24 – Dicas de direito ambiental para o advogado de imobiliário
Marcos Saes* Marcos Saes, advogado na área ambiental, fala sobre as principais questões que um advogado, com atuação na área imobiliária (ou correlata) precisa saber sobre direito ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]
Direto Ambiental por Marcos Saes – Programa 23 – Produção Antecipada de Provas nas questões ambientais
Marcos Saes* Marcos Saes analisa a possibilidade de utilização da produção antecipada de provas (art. 381, I, II e III, do CPC) como meio de evitar judicialização e aumentar a segurança jurídica no licenciamento do de projetos e atividades. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. […]
Transação Penal em Crimes Ambientais
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.10 No vídeo anterior (n. 9 da série), Leandro falou sobre o que se fazer no caso de receber um auto de infração ambiental (multa – https://www.youtube.com/watch?v=IWl9k63Ootk&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD) e no vídeo de hoje o Professor aborda a (não) possibilidade de transação penal no caso de Crimes Ambientais previstos […]
Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso
Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]
CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]
Dica de leitura – Livro de Súmulas do STJ ambientais comentadas
Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 10 No vídeo n. 9 da série o professor Leandro falou de 5 documentários que todo amante do direito deveria ver (https://www.youtube.com/watch?v=f-v1pL5cn0s&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ) e na dica do vídeo de hoje ele fala do Livro Súmulas do STJ em matéria ambiental comentadas, obra coordenada pelas organizadoras Cristiane Jaccoud, Luciana Gil […]
Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema
Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]
Direito Ambiental Programa 20 – Judicialização em Matéria Ambiental
Marcos Saes* Faz uma reflexão sobre o excesso de judicialização nas questões envolvendo meio ambiente. Para ele, tratar das questões ambientais dentro de um processo judicial não é o mais adequado, devido a complexidade do tema e pelo excesso de normas existentes na legislação ambiental. Não deixe de ver o vídeo elucidativo abaixo. […]
Lei da Liberdade Econômica – O que mudou no Direito Ambiental?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), o Professor Leandro falou sobre a (não) proibição das queimadas no Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=uhD6gSNggbw&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e no vídeo de hoje ele fala sobre a Lei da Liberdade econômica e o que mudou no Direito Ambiental. O presente vídeo está dividido em 2 […]