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Assuntos Relacionados: Direito Ambiental, documentários, documentários jurídicos, filmes jurídicos5 Documentários que todo amante do Direito deveria ver
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 9 No vídeo n. 8 da série o professor Leandro trouxe Dicas para não se confundir sobre o que são o Estado do Amazonas, o Rio Amazonas, a Floresta Amazônica e a Amazônia legal (https://www.youtube.com/watch?v=BDnlHN5U51g&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ), e no vídeo de hoje (o nono da série) Leandro fala de 5 documentários […]
A experiência de advogados em órgão ambientais – apontamentos do 2º Bate-papo Virtual
A necessidade de troca de experiências foi o grande consenso entre os palestrantes e participantes do 2º Bate-papo Virtual realizado no dia 19 de setembro de 2019, o qual teve como tema “A experiência de advogados em órgão ambientais”, contando com a participação de profissionais de vários Estados do país. O referido evento virtual […]
Reserva Legal: Evolução Histórica
Por Cezar Eduardo Machado* A Reserva Legal foi introduzida no ordenamento pátrio pela primeira vez no antigo Código Florestal de 1934, em seu artigo 23, o qual estabeleceu que parte da vegetação em propriedade particular não poderia ser derrubada a menos que fosse para a transformação de florestas heterogêneas nativas em florestas homogêneas, destinadas […]
Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]
Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional
Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/ *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]
Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]
Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 8 No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar ( https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]
Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental
Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]
Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional
Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
Direito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]
Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio
Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]
Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental
Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte
Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Entrevista com Pinheiro Pedro
“Infraestrutura nacional é objetivo estratégico de nova legislação ambiental” O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue na Câmara dos Deputados, sob intenso debate. Segundo alguns, o projeto retira incumbências do Ibama e pode criar condições para uma “guerra fiscal”, prejudicando o meio ambiente. Defensores do texto, por sua vez, apontam vantagens […]