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Assuntos Relacionados: Direito Civil, Direito de Família, guarda compartilhadaPOSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA MESMO QUE PAIS MOREM EM CIDADES DIFERENTES
Por Patricia Leal Ferraz Bove e Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro* Decisão recente da 3ª Turma do STJ (Número do processo não divulgado em razão de segredo de justiça), relatada pela Ministra Nancy Andrighi, reformou acórdão do TJSP e fixou a guarda compartilhada dos filhos apesar dos pais morarem em cidades diferentes, por entender que […]
MONTANHISMO É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Leandro Eustáquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.21 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 20 da série – https://www.youtube.com/watch?v=r-YK_BIdfzM&t=66s …) o Professor Leandro falou da manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento básico. No vídeo de […]
NOVO PROCESSO CIVIL COLETIVO
Canal Leandro Eustáquio O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e/ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 17 da série – https://www.youtube.com/watch?v=lu6tW81qV44&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n) o professor Leandro fala da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui o novo Marco […]
Lei da Liberdade Econômica – O que mudou no Direito Ambiental?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), o Professor Leandro falou sobre a (não) proibição das queimadas no Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=uhD6gSNggbw&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e no vídeo de hoje ele fala sobre a Lei da Liberdade econômica e o que mudou no Direito Ambiental. O presente vídeo está dividido em 2 […]
“Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais”
Por Fernando Martines* O ambiente digital na Europa e, consequentemente, no resto do mundo, passou por uma grande mudança na última sexta-feira (25/5). Entrou em vigor a Regulação Geral de Proteção de Dados (conhecida como GDPR, na sigla em inglês), que é a nova lei europeia de proteção de informações digitais. As normas valem […]
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência – parte 1
No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88. Por Bruno de Ávila Borgarelli* Trinta anos depois […]
Direito Civil depois de 1988 foi definido pela jurisprudência do STJ, diz Salomão
Por Pedro Canário* O Superior Tribunal de Justiça foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. Em menos de um ano, estava instalado, em Brasília, como a corte responsável por dizer como a legislação infraconstitucional deve ser interpretada. Desde então, é muito difícil estudar Direito Civil sem acompanhar a evolução da jurisprudência […]