Você está em Assuntos em Destaque
Assuntos Relacionados: alternativas locacionais, alternativas tecnológicas, Direito Ambiental, impactos ambientais, TV, viabilidade ambientalESCOLHA DA ALTERNATIVA LOCACIONAL
Marcos Saes* Tão importante quanto a correta concepção e a utilização de todas as alternativas tecnológicas existentes para evitar, mitigar ou compensar impactos ambientais, é a correta escolha da alternativa locacional para a implantação de um projeto. Bom projeto em local inadequado acaba por não ter viabilidade ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem […]
Juiz determina que Ibama licencie projeto de mineração de ouro da Belo Sun
O juiz Paulo Mitsuru Shiolawa Neto, da 1ª Vara Federal de Altamira, no Pará, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise e conceda as licenças ambientais, no lugar do governo do estado, do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun, no rio Xingu. […]
Mais algumas tendências para o licenciamento ambiental no Brasil
Por Talden Farias* Em artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão, foram apontados a informatização, a municipalização, os consórcios públicos, a integração com o licenciamento urbanístico, criação de ato administrativo específico para […]
As inconstitucionalidades da compensação ambiental exigida para aterros sanitários no Rio Grande do Sul
Por Marcos Abreu Torres* Aprovada em março de 2018, a Portaria nº 18 do órgão ambiental gaúcho (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam) dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como orientação sobre os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de […]
Municípios devem exigir avaliação de impactos no patrimônio arqueológico
Sítio Arqueológico Cais do Valongo – Rio de Janeiro (RJ) Por Marcos Paulo de Souza Miranda* Como sabido, cada vez mais o Brasil se torna um país urbano. Segundo dados do IBGE, em 2015, 84,72% dos brasileiros viviam nas cidades, e esse percentual vem aumentando, gradativamente, a cada ano que passa. Esse fenômeno, como é […]
Lídia Helena Ferreira da Costa Passos – licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um bem ou um mal? Quais são os interesses envolvidos no processo? Qual é a verdadeira função desse dispositivo legal? A Procuradora de Justiça Lidia Helena Ferreira da Costa Passos (Ministério Público de SP) responde a essas questões para a TV Ambiente Legal. Uma verdadeira aula sobre o assunto. […]