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Breve introdução a dois comentários divergentes sobre as decisões polêmicas do STF nos Habeas Corpus de Lula Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Operação Lava Jato foi a maior ação de combate judicial à corrupção de que se tem notícia no mundo. Desbaratou um monumental conluio para a apropriação do Estado Brasileiro por uma […]
TV Ambiente Legal – Bruno Campos Silva – O principiologismo no direito ambiental.
Uma denúncia contra os “aiatolás” do principiologismo no direito ambiental. A desgraça do panprincipiologismo é denunciada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG – Secção de Uberaba e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Bruno Campos Silva. O apego exagerado de parcela dos operadores do direito a interpretações principiológicas, com desprezo […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TORNA-SE O SUPREMO TRITURADOR DA REPÚBLICA
O GOLPE DE ESTADO DA TOGA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O STF, Supremo Tribunal Federal, transformou-se no Supremo Triturador da República. Ao decidir a ADPF 378, o sodalício postado no topo do Poder Judiciário desfigurou o processo de impeachment, interveio no Parlamento Nacional, golpeou silogisticamente a Constituição e revelou profundo desprezo pelo […]
PRINCÍPIOS DE DIREITO, PRINCIPIOLOGISMOS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL
O totalitarismo das “boas intenções” contra o Estado Democrático de Direito Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Este artigo procura atender a um desafio proposto pelo professor e amigo Jorge Alex Nunes Athias e pela direção do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, na pessoa do Rinaldo Cesar Mancin. Ele reproduz conferência proferida por mim […]
SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMO DE FRANGO E JACK ESTRIPADOR
Decisões “fatiadas” do STF podem destruir todo o trabalho de combate à corrupção conduzido na Operação Lava Jato Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Exercer a crítica no direito é uma tarefa difícil. Principalmente no Brasil, onde o argumento da autoridade prevalece sobre um mar de submissos. É preciso, assim, resgatar a crítica com todas […]