DESMATAMENTO NA AMAZÓNIA E O CONTROLE TERRITORIAL

“Há uma falsa dicotomia agronegócio versus mata nativa” – diz Pinheiro Pedro Há uma falsa dicotomia, um falso dilema, entre “agronegócio” versus “mata” no debate atual com relação ao desmatamento e queimadas na amazônia. Sobre isso, fala neste vídeo o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Para assistir, clique aqui ou […]

13 de janeiro de 2019

Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR

Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade social. A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao STF no qual opina pela procedência de pedido feito em ADIn que questiona a lei 13.465/17 – sobre a regularização fundiária rural e urbana. Para a PGR, a norma avança […]

6 de setembro de 2017

Informatização e outras tendências do licenciamento ambiental

Por Talden Farias Informatização A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir. Vale dizer que vários órgãos ambientais […]

1 de agosto de 2017

Lei da regularização fundiária privatiza terras públicas, dizem entidades

Entidades ligadas ao meio ambiente afirmam que as novas regras para regularização fundiária no país vão gerar privatização em massa de terras públicas, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e zona costeira do Brasil. Em pedido enviado na sexta-feira (28/7) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as entidades sugerem que ele proponha […]