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Assuntos Relacionados: barragens de mineradoras, Legislação Ambiental, mudanças na mineração, rompimento de barragens, Samarco, TV, ValeMUDANÇAS NA MINERAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]
STJ define macro e microbem ambiental ao julgar recurso sobre Samarco
1ª Seção do STJ julgará se processo sobre abastecimento em município de Minas, causado por rompimento na Samarco, fica com Justiça Federal ou comum. Cabe ao Direito Público analisar temas ambientais mais amplos, como a proteção do ser humano, a recuperação de áreas degradadas e o restabelecimento do abastecimento de água na região, […]
Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental
Por Vladimir Passos de Freitas Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa. No dia 5 de novembro de 2015, romperam-se dois reservatórios da empresa Samarco. Um mar de lama, contendo produtos químicos, invadiu o distrito de Bento Rodrigues, criando um […]
O APRESSADO COME CRU…
Procuradores da República viram a mesa, ajuízam ação de 155 bilhões contra poluidores e impugnam acordão de 24 bi, firmado entre empresas e governo. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sem atentar para o detalhe das circunstâncias, empresas poluidoras firmaram acordo bilionário e, agora, correm o risco de arcar com indenizações dezenas de vezes maiores, […]
DESASTRE DE MARIANA: ENTENDA O AJUSTE ENTRE POLUIDORES E GOVERNO
TAC firmado prevê saneamento e recuperação de 42 mil hectares de áreas protegidas na bacia do Rio Doce Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na quarta-feira (02/03) pelos Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a […]
GEÓLOGOS NO BRASIL: ENTRE A MINERAÇÃO E A TRAGÉDIA
O Código de Mineração, o desastre da SAMARCO e os Geólogos brasileiros Por Álvaro Rodrigues dos Santos A revelação dos esquemas de corrupção na Petrobrás com participação ostensiva de funcionários de carreira, o conturbado e sinuoso desencaminhamento da discussão sobre o novo Código de Mineração, o desastroso rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, […]
GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA VOMITAR!
Mineradora faz campanha de marketing com o desastre de Mariana… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A SAMARCO, controlada pela VALE, iniciou uma campanha publicitária, nas rádios e TVs de Minas e Espírito Santo, falando de sua atuação em quarenta anos de funcionamento no Brasil – uma “campanha de comunicação” exatos trinta dias […]
TV CULTURA DEBATE DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA
O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana – MG, debatido em todos os seus aspectos O geógrafo Wagner Ribeiro Costa ( prof. Titular – USP) e o advogado Fernando Pinheiro Pedro (Pinheiro Pedro Advogados) – editor-chefe do Portal Ambiente Legal, debatem sobre o maior desastre ambiental do Brasil – […]
DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: PALPITE FELIZ DITA REAÇÃO FEDERAL
Governo Federal esboça uma reação e assume protagonismo na resolução da crise ambiental Quando já estava prestes a afundar na lama da SAMARCO, o governo federal reage e assume o protagonismo na resolução da crise ambiental que afetou a quinta maior bacia hidrográfica do Brasil, e zona costeira. A importância do fato é enorme e, […]
A LAMA DA SAMARCO É A LAMA DO BRASIL
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A lama da SAMARCO, mineradora controlada pela VALE e BHP Bilinton, atingiu o litoral e, agora, tinge o Oceano Atlântico… No caminho, da barragem rompida até o mar, a lama da SAMARCO enlameou paisagens, vilas, cidades, rios, vales, corpos… Também enlameou governos, órgãos de regulação e fiscalização, políticas […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]