Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – É obrigatória ou não a dupla imputação?
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da pacificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, sem a necessidade da chamada dupla imputação (imputação simultânea) de forma obrigatória. Este vídeo está […]
Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula
Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Água e regulação – Conferência de Pinheiro Pedro no Seminário Internacional da Água
O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação […]
O cansaço da sociedade com o ioiô jurisprudencial do STF, que pode soltar Lula e destruir a Lava-Jato
Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o HC de Lula no STF (que foi adiado mas não evitado) e a questão (de novo) da prisão em segunda instância Nesta segunda-feira (24), o Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar a respeito […]
“É preciso reestruturar a gestão do clima no Brasil”, diz Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik
“É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas” Após divulgação de Nota Sobre a Estrutura de Gestão do Governo Bolsonaro em face às mudanças climáticas*, a Rádio Sputnik, entrevistou o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. A Rádio Sputnik é mídia da agência russa internacional de notícias […]
O golpe de Rodrigo Maia, do Centrão e do PSDB
Coronel Pelissari Analisa Desde a instalação do novo parlamento está em andamento um “golpe” contra o Governo Jair Bolsonaro; golpe este encabeçado por Rodrigo Maia, David Alcolumbre e o Centrão, com o apoio desbragado do PSDB e de partidos de esquerda, que querem aproveitar a onda. O problema é que tudo isso é em […]
MORTE NO EVEREST
Um pouco da história do Everest e a importância da cordilheira do Himalaia para o meio ambiente Paulo Bessa Direito Ambiental Prof. Paulo Bessa neste vídeo fala um pouco da história do Everest e a importância da cordilheira do Himalaia para o meio ambiente. Fala sobre as questões das mudanças climáticas e das comunidades […]
STJ diz que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a adoção da teoria da responsabilidade subjetiva na esfera de responsabilização administrativa pelos danos ambientais. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira […]
Lava-Jato e guerra cibernética: Notícias Agrícolas entrevista Pinheiro Pedro
Brasil é vítima de guerra cibernética e brasileiros ainda não se deram conta “Estamos desprotegidos e arma contra hackers está no apoio popular que Bolsonaro tem angariado”, diz Pinheiro Pedro. O Site Notícias Agrícolas conversou com o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, a respeito dos vazamentos […]
5 Dicas de Filmes que Todo Amante do Direito Deveria Ver!
Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 5 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo traz Dicas valiosas. No vídeo n. 4 da série o Leandro deu 5 Dicas para o seu tcc (https://www.youtube.com/watch?v=LpRCA…) e no vídeo de hoje (o quinto da série) o professor traz Dicas sobre 5 filmes que todo amante […]
Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 3a parte (art.225, §§ 6o e 7o da CF-88)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.4 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=s1k16…), o Professor tratou dos parágrafo 2º […]
LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR PELO SANEAMENTO
Deputados e Senadores unidos pela mesma preocupação: implementar o saneamento básico e retirar o Brasil das estatísticas vergonhosas… Sob a liderança do Deputado Federal Enrico Misasi (PV -SP), foi lançada a Frente Parlamentar Pelo Saneamento Básico, instituída no Congresso Nacional. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 29 […]
O COAF, Sergio Moro, Rodrigo Maia, Bolsonaro e que tais!
Coronel Pelissari Analisa* Todos estão assistindo a essa queda-de-braço entre o Executivo e o Legislativo pela aprovação das Reformas. Desde o início o Governo Jair Bolsonaro já deixou bem claro que não cederá ao toma-lá-dá-cá e tal circunstância está fazendo a Câmara dos Deputados sofre em crise de abstinência, acostumada que estava com conchavos […]
Sobe a temperatura na política brasileira – Próximos da ruptura?
Canal Notícias Agrícolas analisa o conflito e manifestações programadas, com Pinheiro Pedro, João Batista Olivi e Aleksander Horta O Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar, juntamente com os jornalistas Aleksander Horta e João Batista Olivi, a respeito da “elevação da temperatura” […]
VENEZUELA: Um novo tipo de guerra está chegando.
Coronel Pelissari Analisa Na crise da Venezuela, que vive de avanços e recuos no recrudescimento das hostilidades entre a Ditadura de Maduro e a Oposição, uma notícia passou despercebida do grande público e até dos jornais e demais mídias, a não ser àquelas que se dedicam aos temas de segurança e defesa: um […]