Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 9: Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Diante dos inúmeros artigos e manifestação acerca do PL3.729/04, muitos deles claramente ideológicos e atécnicos, a série “Licenciamento Ambiental na Prática” faz uma reflexão sobre o PL: – Precisamos de um marco legal. – A sistemática existente nos dias atuais não é adequada. – Não gostar do texto não significa que o […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 8: Pedido de Complementações
Marcos Saes* No oitavo vídeo da série, tratamos sobre o Pedido de Complementações que pode ser feito pelo órgão ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de […]
Prescrição Intercorrente
Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.11 No vídeo anterior (n. 10 da série), Leandro falou sobre Transação Penal em Crimes Ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=j4aCVRrBlEY&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais. No início do vídeo, […]
Dica de Leitura – Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 12 No vídeo n. 11 da série (https://www.youtube.com/watch?v=XNsmufjJElo) o professor tratou do Livro Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos, do advogado e Professor Talden Farias (http://loja.editoraforum.com.br/licenciamento-ambiental-aspectos-teoricos-e-praticos-7a-edicao) e no vídeo de hoje a dica trata do Livro Seguros Ambientais – elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais […]
BOLSONARO PRECISA SE DEFINIR!
Chegou a hora da definição: ou permanecemos em quarentena ou a economia volta a funcionar. E a decisão deverá vir pela via legal, assinada pelo Presidente da República. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A hora da definição está chegando. Ou permanecemos em quarentena ou a economia volta a funcionar. Essa definição está a […]
Coronavírus e a crise institucional – O que fazer
O presidente tem lição de casa a cumprir, antes de agir. Caso contrário o combate à pandemia virará um pandemônio Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Para os que clamam por uma “intervenção militar” no país, parece que ela veio – mas foi para manter a ordem e a coerência no comando das ações […]
Pandemia de calotes para compensar a pandemia do coronavírus?
Para Pinheiro Pedro, proposta do Senador Anastasia-MG pode piorar o quadro econômico ao invés de consertá-lo, gerando uma epidemia de calotes, além de entregar o agro aos estrangeiros Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Projeto de Lei 1.179/2020 do Senado Federal – proposto pelo Senador Antonio Anastasia – MG, que regula os contratos […]
NEM HORIZONTAL, NEM VERTICAL – NO RUMO CERTO
Presidente Bolsonaro modula o discurso e alinha a comunicação do governo, escapando da armadilha da polarização entre governadores, esquerda e seita direitista. Por Notícias Agrícolas A fala do Presidente Jair Bolsonaro, de ontem à noite, mudou o rumo do enfrentamento à pandemia de coronavírus e também mudou o entendimento da Nação em relação […]
Parem de bater cabeça e batam continência!
Para Pinheiro Pedro, o governo mantém a normalidade apesar das indefinições do gabinete no Planalto Para retomar o comando da ação, o presidente deve resolver o dilema entre a pandemia do vírus e a pandemia de miséria, baixando uma medida provisória ou decreto presidencial, “para o bem ou para o mal”. Por […]
Convoque o Conselho da República, senhor Presidente! Pede Pinheiro Pedro
A flexibilização deve vir aos poucos e com critérios. O que não pode é o presidente decidir sozinho. De Notícias Agrícolas para The Eagle View Vários estados estão flexibilizando o isolamento social como o estado do mato grosso do sul, santa catarina, rondônia e mato grosso. Vários municípios, sob pressão, também estão modificando […]
Pinheiro Pedro: Ato Popular e apoio ao presidente apavora os inimigos das reformas
Artilharia da extrema imprensa não quer saber da chantagem do Congresso. Ela age para inviabilizar o governo Bolsonaro Passados 400 dias de governo, a artilharia da imprensa não dá um minuto de descanso ao Presidente da República Jair Bolsonaro. Mas não é toda a imprensa e, sim, o jornalismo mainstream, comandado pelos jornalões […]
Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 7: Participação Popular e Órgãos Intervenientes
Marcos Saes* No sétimo vídeo da série “Licenciamento Ambiental na Prática”, tratamos sobre como se dá a participação popular no processo de licenciamento, bem como ocorre a participação dos órgãos ambientais (IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares e Órgãos Gestores de Unidades de Conservação). Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André […]
Mimimi da grande imprensa ignora os fatos e a história – afirma Pinheiro Pedro
Cobertura jornalística da tratorada de Cid Gomes em Sobral e do comentário do General Heleno sobre o Congresso não informa, ao contrário, desinforma O Portal Notícias Agrícolas reuniu o advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro e o editor João Batista Olivi para analisar o comportamento da grande imprensa na cobertura de dois […]
“O corpo fala!” – Bolsonaro exige nova autópsia do ex-militar morto em tiroteio na Bahia
“O Alvo é Bolsonaro”, concluem Pinheiro Pedro e João Olivi sobre a morte de Adriano Nóbrega, o caso Marielle Franco e a manipulação dos fatos pela grande imprensa As circunstâncias da morte de um dos principais suspeitos de participar da execução da vereadora carioca Marielle Franco, o ex-policial militar Adriano Nóbrega, são analisadas […]
Programa Gente que Fala – ICMS dos combustíveis e atualidades
O Programa Gente Que Fala de 11/02/2020 conversou sobre atualidades e teve a participação dos especialistas em diferentes áreas; estiveram conosco: O advogado e jornalista Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor da revista Ambiente Legal; O empresário Paulo Peres, vice-presidente de Relações Institucionais da Abralimp; O editor e book advisor Eduardo Viegas Meirelles Villela e O jornalista Ronaldo Luiz, especialista em […]