STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos
Leandro Eustaquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.15 No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=Pa_xdMYYW7g ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Licença Ambiental única. Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio trata do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual […]
Compete ao MP fiscalizar políticas públicas e não discordar delas – aplicação na área ambiental
Marcos Saes Análise da Recomendação Conjunta 02/20 do Conselho Nacional do Ministério Público que deixa claro que compete ao MP fiscalizar as políticas públicas e não discordar das mesmas. Demonstramos a importância desse posicionamento para a questão ambiental e para a Segurança Jurídica. Segue link para acessar a Recomendação: https://bit.ly/2CqcL3H Assista ao vídeo clicando aqui ou na […]
STF reafirma constitucionalidade do Código Florestal (APPs de reservatórios artificiais)
Marcos Saes Análise do julgamento da Reclamação 38.764, em que o Supremo reafirmou a constitucionalidade do Código Florestal, notadamente das APPs de reservatórios artificiais. O julgamento deixou claro a todos os Tribunais do país como eles devem aplicar as disposições do Código Florestal e respeitar o julgamento histórico sobre a constitucionalidade da lei ambiental. […]
Mosteiro de Macaúbas – Santa Luzia/MG – Tombamento
Leandro Eustaquio SÉRIE DICAS N. 15 No vídeo n. 14 da série (https://www.youtube.com/watch?v=DzeAQuB50vw ) o professor fala dos Túneis da Serra da Saudade que ficam no Município menos populoso do Brasil, lembrando que tal filmagem foi feita antes da Pandemia. Neste vídeo (o n. 15 da serie), Leandro fala do Mosteiro de Macaúbas, que fica […]
Especial Mata Atlântica – Pretenso conflito entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal
Marcos Saes Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica. No episódio de hoje abordamos o pretenso conflito entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão […]
STF decidiu que a Licença Ambiental única é inconstitucional
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.14 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 13 da série – https://www.youtube.com/watch?v=e7Cfa81wX3Y ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é […]
ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?
RWBrasil* Fábio Pugliesi é professor da UDESC, mestre e doutor em Direito, especialista em Direito Tributário. Na entrevista para a RWBrasil.net, concedida ao jornalista Marcelo Fernandes Corrêa – editor da RWB, o professor desenvolveu a pauta “ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?”. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Fábio Pugliesi é advogado […]
HORA DE FAZER UM PACTO PELA GOVERNABILIDADE
Uma análise da crise no governo Bolsonaro, e do que deve ser feito no quadro atual, por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Da redação Por mais aguda que seja a crise, é possível o governo Bolsonaro buscar um pacto pela governabilidade, basta voltar aos trilhos originais, perseguindo a ruptura institucional em prol de uma ampla […]
POLUIÇÃO E DESPOLUIÇÃO COVID-19
Paulo Bessa Direito Ambiental Palestra sobre a poluição e despoluição como consequências da pandemia da COVID-19. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo: *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]
Túneis da Serra da Saudade-MG
Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 14 No vídeo n. 13 da série (https://www.youtube.com/watch?v=H5VcawozcKo ) o professor tratou do Livro Qual o Valor da Natureza? do autor Daniel Braga Lourenço, editado pela Editora Elefante (https://www.editoraelefante.com.br/produto/qual-o-valor-da-natureza/ ) e no vídeo de hoje, interrompe a série de resenhas sobre livros para falar da Estrada de Ferro Paracatu Minas, […]
A função social e econômica da gestão ambiental – Videoconferência
Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro para a Prefeitura de São Bernardo do Campo em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente Da redação Em comemoração ao dia internacional do meio ambiente, 5 de junho, data instituída pelas Nações Unidas na Conferência de Estocolmo, em 1972, a prefeitura de São Bernardo do Campo convidou […]
Advogados da área Ambiental
Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=vRVm2jSWbQw&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ), Leandro falou que os Municípios têm Competência legislativa concorrente sobre Meio ambiente, para depois explicar as possibilidades de atualização da Legislação Ambiental Municipal, como a criação de Núcleos Ambientais e a definição de atividades de baixo risco, adaptação […]
STF decidiu que é imprescritível a pretensão da reparação civil do Dano Ambiental
Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=RrVl8EFMWWg&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ), o Professor Leandro comentou a recente alteração da legislação federal que instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental e no vídeo de hoje fala sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é imprescritível […]
Especial Mata Atlântica – Regimes Jurídicos da Supressão e Compensação da vegetação
Marcos Saes* No episódio de hoje falamos sobre os três diferentes regimes jurídicos para a supressão de vegetação, a forma que se da a compensação e a hipótese em que há necessidade de anuência de vegetação. Saiba mais assistindo ao vídeo clicando na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]
Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06
Marcos Saes* Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica em que se abordará (i) aonde se aplicam os regramentos da Lei, (ii) os diferentes regimes jurídicos para a supressão e (iii) aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica x Código Florestal. No vídeo dessa hoje demonstramos que além da formação florestal deve […]