Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso

  Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]

CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]

Dica de leitura – Livro de Súmulas do STJ ambientais comentadas

  Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 10 No vídeo n. 9 da série o professor Leandro falou de 5 documentários que todo amante do direito deveria ver (https://www.youtube.com/watch?v=f-v1pL5cn0s&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ) e na dica do vídeo de hoje ele fala do Livro Súmulas do STJ em matéria ambiental comentadas, obra coordenada pelas organizadoras Cristiane Jaccoud, Luciana Gil […]

STF CONVALIDA A IMPUNIDADE E FERE DE MORTE A LAVA-JATO

A morte anunciada da Lava Jato começa a se processar com Lula livre, e o algoz é o Supremo Tribunal Federal   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF é o coveiro que desenterra a Constituição-zumbi de 1988 na calada da madrugada, para libertar as criaturas da noite que assombram a nação, e a enterra […]

Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema

  Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]

Presença das Forças Armadas inibiu queimadas na Amazônia, afirma Pinheiro Pedro

Presença militar ostensiva tem capacidade de inibir ações ilícitas, por isso as autuações diminuíram no período de intervenção, afirma o advogado à Rádio Sputnik     24 de outubro de 2019 marcou o fim da vigência do decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a Amazônia. O decreto vigorou nos meses de […]

Política Nacional do Meio Ambiente – 3 destaques

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.9  No Vídeo anterior desta serie  ( https://www.youtube.com/watch?v=e_z7fCJjRa8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre o Tombamento e no vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Na primeira parte do vídeo, Leandro fala de […]

Os VAGABUNDOS de Dória!

  Coronel Pelissari Analisa* Caros Amigos e Amigas! Neste dia 15 de outubro de 2019, em um evento em Taubaté/SP, o Governador do Estado, o Excelentíssimo Sr João Agripino Dória Jr, num ato de destemperança acabou por chamar a todos os aposentados em geral, e os da Polícia Militar em especial, de vagabundos. Aos berros […]

Difícil imaginar a reação do povo se STF libertar Lula e fechar a Lava Jato, alerta Pinheiro Pedro

Mudança nas prisões após condenação em 2a. instância pode provocar conflito institucional no Pais     Na próxima quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá colocar em votação a decisão que irá definir sobre prisões em segunda instância. Dependendo da decisão dos ministros, milhares de presos podem ser soltos, incluindo o ex-presidente Lula e […]

Multa Ambiental – O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), Leandro falou sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação (aves silvestres) e no vídeo de hoje falar-se-á sobre o que se fazer no caso de receber um auto de infração ambiental. Este vídeo […]

Direito Ambiental Programa 20 – Judicialização em Matéria Ambiental

    Marcos Saes* Faz uma reflexão sobre o excesso de judicialização nas questões envolvendo meio ambiente. Para ele, tratar das questões ambientais dentro de um processo judicial não é o mais adequado, devido a complexidade do tema e pelo excesso de normas existentes na legislação ambiental. Não deixe de ver o vídeo elucidativo abaixo. […]

Supremo Tribunal será culpado pela república dos recursos da presunção de inocência

Em entrevista, Pinheiro Pedro alerta que preocupação do Supremo Tribunal com Lula pode liberar 170 mil condenados, enterrar a Lava Jato e produzir uma presunção de inocência para ricos     Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa analisar ações de declaração de inconstitucionalidade das prisões após condenação em 2a. instancia, sem esgotar os […]

Lei da Liberdade Econômica – O que mudou no Direito Ambiental?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), o Professor Leandro falou sobre a (não) proibição das queimadas no Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=uhD6gSNggbw&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e no vídeo de hoje ele fala sobre a Lei da Liberdade econômica e o que mudou no Direito Ambiental. O presente vídeo está dividido em 2 […]

Pinheiro Pedro: Progressão de pena de Lula é dever e TCU extrapola na censura a pacote anti-crime

Em entrevista ao Notícias Agrícolas, advogado analisa porque decisão sobre progressão de pena não cabe somente a Lula e, também, porque TCU extrapolou ao suspender propaganda do Pacote Anticrime     Por Aleksander Horta Para entender melhor sobre a progressão da pena do Lula, noticiada nos últimos dias, Notícias Agrícolas conversou nesta quinta-feira (9 de […]

Sérgio Moro e a Excludente de Ilicitude

  Coronel Pelissari Analisa* Os criminosos engravatados da República, aqueles encastelados em partidos políticos, estão fazendo de tudo para boicotar o Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro. Para esses, a morte da menina Ághata veio bem calhar. Era tudo o que queriam e atacam o pacote como um todo em cima de apenas um aspecto […]

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