Direto Ambiental Programa 27 – Licenciamento Ambiental: o bom exemplo que vem do RJ!

  Marcos Saes* Marcos Saes explica os motivos pelos quais o novo marco regulatório sobre o sistema de licenciamento e controle ambiental do RJ (Decreto 46.890/19) se trata de um bom exemplo para os demais Estados brasileiros e para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLC 3.729/04) que tramita na Câmara dos Deputados. Assista ao vídeo […]

MENOS UM TERRORISTA, MAIS UMA GUERRA

Ao matar Qasem Soleimani, os Estados Unidos consolidam a guerra assimétrica e iluminam os contornos do conflito geopolítico com o Irã     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os Estados Unidos da América agiram na hora exata. O comandante da Guarda Revolucionária Iraniana – uma força especial integrada ao dispositivo de segurança do Irã, General […]

Gargalos Logísticos – É preciso uma nova politica de abastecimento da população

Um papo reto de Pinheiro Pedro sobre uma questão estratégica para o Brasil. Leia o artigo e assista ao vídeo   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Gargalos logísticos causam perdas econômicas enormes ao país. O gargalo logístico impede o escoamento da produção, o atendimento às demandas comerciais e o abastecimento das populações. A grande meta governamental, […]

“Passamos de ano… e com louvor!” – O destaque do Brasil em 2019

Entrevista com Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Um balanço da política e do governo Bolsonaro em 2019       Importante iniciar 2020 compreendendo como foi o cenário brasileiro em 2019. Ao Notícias Agrícolas, o analista Fernando Pinheiro Pedro (advogado-diretor da OAB e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa) detalha os principais avanços do ano […]

O PCC, Paraisópolis e João Dória. Deus proteja a PM e o Povo de SP!

  Coronel Pelissari Analisa* Com a conivência do Governador João Agripino Dória Jr em relação à favela de Paraisópolis, o Crime Organizado viu uma fraqueza do governo de SP e declarou uma guerra contra a Polícia, em especial a Polícia Militar, através dos chamados pancadões. Policiais feridos, viaturas depredadas, drogas e sexo à vontade nas […]

Fundão, Rachadinha e Ilha dos Macacos: Os embrulhos de fim de ano na política brasileira

O povo é sábio, diz Pinheiro Pedro. “o povo sabe muito bem definir cada fato e quem são os culpados”.     Na troca de impressões com João Batista Olivi, do canal Notícias Agrícolas, o advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro sugere condicionar a entrega do fundo partidário à existência de diretórios municipais e […]

Programa Gente que Fala – Economia, sociedade e política

  O Programa Gente Que Fala dessa segunda-feira conversou sobre Economia, Sociedade e Política, e teve a participação dos convidados: O economista e ex-deputado José Roberto Faria Lima; O advogado Estácio Airton Alves Moraes, especializado em Direito Trabalhista; O advogado e jornalista Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor da revista Ambiente Legal e O vereador Gilberto […]

Direto Ambiental Programa 26 – Afastamento de cursos d’água: qual o afastamento?

  Marcos Saes No video de hoje o advogado Marcos Saes, discorre sobre o imbróglio existente entre a legislação ambiental e a urbanística e qual deve prevalecer em áreas urbanas consolidadas, especialmente após a recente alteração havida na Lei 6.766/79. Assista ao vídeo aqui ou clique na imagem abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão […]

Climatismo: Declaração final da COP de Madri foi uma capitulação do Brasil

Pinheiro Pedro classifica a COP 25 como um fracasso climatista, no entanto ressalta que o Brasil saiu derrotado ao assinar a Declaração Final do evento. Entenda o porquê.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25, terminou neste domingo (15 de dezembro), em […]

Quando você permite que o Estado policie seus hábitos e costumes… você já perdeu tudo

Conferência imperdível de Olavo de Carvalho sobre a dialética negativa, cultura da destruição, ideologia de gênero, polícia de costumes e Foro de São Paulo, organizada pelo The Interamerican Institute for Democracy.     Uma aula necessária e demolidora. Olavo de Carvalho desnuda a postura autoritária e destrutiva contida na dialética negativa e seus efeitos na […]

Paraisópolis, nada! É Infernópolis.

  Coronel Pelissari Analisa* Desde a ocorrência de sábado para domingo , na madrugada em que dois indivíduos numa moto Yamaha XT660 evadiram-se de um bloqueio da PM, atirando contra os policiais militares e se homiziando num Pancadão, geraram com seus tiros a debandada em massa dos que ali estavam, presumidos em 5.000 pessoas, resultando […]

Direto Ambiental Programa 25 – O Decreto 10.139/19 e a revogação de inúmeras normas

  Marcos Saes* Esse vídeo traz algumas reflexões acerca do Decreto 10.139/19, que determina a revisão e consolidação de Atos Normativos da Administração Pública Federal. Terá grande impacto na área ambiental (Revogação da Resolução Conama 303/2002, por exemplo) e em vários outros ramos do direito brasileiro. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo […]

Direito Ambiental Programa 24 – Dicas de direito ambiental para o advogado de imobiliário

  Marcos Saes* Marcos Saes, advogado na área ambiental, fala sobre as principais questões que um advogado, com atuação na área imobiliária (ou correlata) precisa saber sobre direito ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]

Ação Civil Pública – 3 destaques

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.10 Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=gxm_PIZlPD0&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a  e no […]

Direto Ambiental por Marcos Saes – Programa 23 – Produção Antecipada de Provas nas questões ambientais

  Marcos Saes* Marcos Saes analisa a possibilidade de utilização da produção antecipada de provas (art. 381, I, II e III, do CPC) como meio de evitar judicialização e aumentar a segurança jurídica no licenciamento do de projetos e atividades. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. […]

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