Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio

  Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão.   Inscreva-se   Canal do Professor Leandro Eustaquio   *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]

DEMAGOGIA ANIMAL

PL aprovado no Senado cria regime jurídico especial para animais, não os protege e ainda prejudica quem cria, quem cuida e quem abate – diz Pinheiro Pedro em entrevista à Notícias Agrícolas     O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7 de agosto), projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os […]

Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental

  Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]

Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris

Em entrevista á Rádio Sputnik (Voz de Moscou) o especialista em direito ambiental, Pinheiro Pedro, declara que o Brasil adota posição independente em relação ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.       Redação da Rádio Sputnik (RT – Voz de Moscou) Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal […]

5 Dicas de Filmes “Nacionais” que todo amante do Direito Deveria Ver

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 7 No vídeo de hoje (o sétimo da série) o professor traz 5 Dicas de Filmes Nacionais que todo Amante do Direito deveria ver. Na 1a. dica do vídeo, o Professor fala de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” filme de 1964 dirigido por Glauber Rocha (link […]

O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte

  Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]

Três análises sobre medidas econômicas do governo Bolsonaro

Canal Notícias Agrícolas convida três analistas para discutir o momento crítico da economia e da politica no Governo Bolsonaro     O governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado […]

STF/STJ Quem julga os crimes ambientais?

    Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.6 No vídeo anterior (n. 5 da série), Leandro falou da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da necessidade, obrigatória, da imputação simultânea da pessoa física (https://www.youtube.com/watch?v=cy9v7rCNdHw ) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor fala da competência jurisdicional para o julgamento […]

CAR (Cadastro Ambiental Rural) – acabou o prazo para o registro ?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.6 No vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor trata da Medida Provisória 884 de 14 de junho de 2019, que acabou com o prazo para a Inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Este vídeo está dividido em 3 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica […]

5 Dicas de Séries “jurídicas” para Maratonar

Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 6  No vídeo n. 5 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes para os Amantes do Direito (https://www.youtube.com/watch?v=r-XOIdv91jE) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o professor traz Dicas sobre 5 séries jurídicas para Maratonar Na 1ª dica, Leandro fala da série Chernobyl, produção da HBO […]

Programa Gente Que Fala – O uso de drones pela Polícia Militar de São Paulo

  Participantes: Coronel Paulo Luiz Scachetti Junior, do Comando de Aviação da Polícia Militar (CAvPM) “João Negrão”; Tenente Rodrigo Lourenço Borges, responsável pela sessão de drones do Comando de Aviação da Polícia Militar “João Negrão”; Coronel PM, advogado e psicólogo Roberto Alves dos Santos Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do […]

Artigo 216 da CF-88 – Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 4a parte

    Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=LKNG8L40ZOY), o Professor finalizou a explicação do artigo 225 da […]

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – É obrigatória ou não a dupla imputação?

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da pacificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, sem a necessidade da chamada dupla imputação (imputação simultânea) de forma obrigatória. Este vídeo está […]

Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula

Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal     BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

Água e regulação – Conferência de Pinheiro Pedro no Seminário Internacional da Água

O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil     Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação […]

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