Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]

BRASIL SEM VOZ E VEZ NA CÚPULA DO CLIMA DE NOVA YORK?

Pinheiro Pedro comenta para a Rádio Sputnik (RT – Moscou), a posição da ONU e do Brasil em mais um incidente climático e diplomático.     Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik, Voz de Moscou (RT), opinou sobre a proibição, aparentemente imposta pela ONU […]

ÍNDIOS, GLOBALISMO , RIQUEZA E MISÉRIA

O que há por trás da questão indígena? A quem interessa manter as riquezas intocadas e o povo na miséria?     O Notícias Agrícolas conversou com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, para debater sobre as questões indígenas que tem sido pauta nos últimos meses, sobre o […]

Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional

  Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]

Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental

  Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]

As Queimadas foram proibidas no Brasil?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHL…) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor […]

ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL

Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais     O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas a […]

Temos novo PGR! E agora?

  Coronel Pelissari Analisa O Presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo PGR – Procurador Geral da República, o Subprocurador Augusto Aras. Essa indicação gerou gritaria nas Redes Sociais, à direita e à esquerda. Muitos falaram que ele era um “petista enrustido”. Nada mais falso. Ele é um burocrata, é legalista e é independente. Essas características […]

Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir

    Leandro Eustaquio*    SÉRIE DICAS N. 8  No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar (  https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]

Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental

  Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]

Abuso de Autoridade e Amazônia. Semana cheia!

  Coronel Pelissari Analisa Na semana passada tivemos dois eventos políticos, um nacional e outro internacional, que movimentaram a pauta do Brasil. Um foi a aprovação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (Para saber mais, basta acessar nosso Blog: https://coronelpmpelissari.blogspot.com/2019/08/e-consolida-se-bandidocracia-no-brasil.html ). Já a Amazônia, mais uma vez, foi a sanha dos países da Europa, os mesmos […]

Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional

  Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]

As águas no subsolo? De quem são?

Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte       Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]

Direito Ambiental – Consolação na área ambiental

  Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]

Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]

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