Revisão da Legislação Ambiental Municipal

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.12 No vídeo anterior (n. 11 da série – https://www.youtube.com/watch?v=HEOJ164QmgI ), Leandro falou sobre Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Revisão da Legislação Ambiental Municipal. No início do vídeo, Leandro […]

MUITO BARULHO POR TUDO

Uma análise dos pronunciamentos no dia em que a crise se abateu sobre o governo, com Moro fora do ministério da justiça     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo segue adiante, governo deve governar. Assim, a República não irá entrar em quarentena com a saída de Sérgio Moro do governo. No entanto, o […]

Análise do pronunciamento do presidente Bolsonaro sobre a saída de Moro, com Fernando Pinheiro Pedro

  O advogado Pinheiro Pedro,  analisa a crise política ocasionada pela saída de Sérgio Moro da equipe de Ministros do Presidente Bolsonaro e seu pronunciamento. Assista aqui: https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/257690-analise-do-pronunciamento-do-presidente-bolsonaro-sobre-a-saida-de-moro-com-fernando-pinheiro-pedro.html#.XqNoa8hKi1t   Fonte: Noticias Agrícolas Publicação Dazibao, 24/04/2020 Edição Ana A. Alencar  

O OCASO DA RAZÃO

As redes sociais estão poluídas pelo ódio produzido por um grupo que conspira contra a democracia     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Uma coisa é certa. Há quem dialogue, há quem pondere e há quem duvide. Assim deve ser o raciocínio ante uma afirmação, além do ato de concordar, óbvio. O problema ocorre quando […]

Saúde trabalhará com apoio direto do Gabinete Moderador, comandado pelos militares

Almirante Rocha, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, atuará junto ao novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, na guerra contra o coronavírus       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ministério da saúde não agirá mais sozinho, será apoiado diretamente pelo Almirante Flavio Rocha, da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Essa é […]

BUSCANDO EM ORDEM A LUZ NO FIM DO TÚNEL

Poder “moderador” no Planalto confere governabilidade e articula novo design econômico para o cenário geopolítico pós Covid-19, diz Pinheiro Pedro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, acaba de instalar um conselho de enfrentamento da crise econômica provocada pelo coronavírus. Essa é mais uma iniciativa da várias promovidas […]

UM PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO PARA SAIR DO ISOLAMENTO SOCIAL

Conheça o que poderá vir a ser um novo plano de retomada da economia pós covid 19     Da redação O “Plano de Retomada da Atividade Econômica após a Quarentena”, é uma apresentação produzida por um grupo de profissionais e submetido à crítica em alguns grupos de discussão restritos em redes sociais. No entanto, […]

Cloroquina é de direita? Quarentena é de esquerda?

“Essa disputa ideológica é deplorável”, analisa Pinheiro Pedro     Da Redação Em seu pronunciamento oficial, por rede de rádio e televisão, na última quarta-feira (8 de abril), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da cloroquina no tratamento do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao longo das últimas semanas, a utilização […]

“Vamos precisar de um novo Plano Marshall após a pandemia” – diz Pinheiro Pedro

O País encontra-se diante de um dilema crucial: deve adotar o isolamento social, seguindo as recomendações médicas, ou manter as atividades de produção, assegurando o funcionamento da economia?     Notícias Agrícolas O presidente Jair Bolsonaro pede que o País não pare. Mas sua posição necessita ser melhor compreendida. De outro lado, saltando para uma […]

Surge um poder moderador militar dentro do gabinete de Bolsonaro

Quem governa o país é o governo, que por óbvio não se resume ao presidente, que o lidera.       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em meio a uma crise absurda entre o presidente da república e seus ministros, em especial o ministro hoje na linha de frente, surge o poder moderador para dar […]

Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 9: Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  Marcos Saes* Diante dos inúmeros artigos e manifestação acerca do PL3.729/04, muitos deles claramente ideológicos e atécnicos, a série “Licenciamento Ambiental na Prática” faz uma reflexão sobre o PL: – Precisamos de um marco legal. – A sistemática existente nos dias atuais não é adequada. – Não gostar do texto não significa que o […]

Licenciamento Ambiental na Prática. Episódio 8: Pedido de Complementações

  Marcos Saes* No oitavo vídeo da série, tratamos sobre o Pedido de Complementações que pode ser feito pelo órgão ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de […]

Prescrição Intercorrente

  Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.11 No vídeo anterior (n. 10 da série), Leandro falou sobre Transação Penal em Crimes Ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=j4aCVRrBlEY&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD  e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais. No início do vídeo, […]

Dica de Leitura – Seguros Ambientais – Pery Saraiva Neto

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 12 No vídeo n. 11 da série (https://www.youtube.com/watch?v=XNsmufjJElo) o professor tratou do Livro Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos, do advogado e Professor Talden Farias (http://loja.editoraforum.com.br/licenciamento-ambiental-aspectos-teoricos-e-praticos-7a-edicao) e no vídeo de hoje a dica trata do Livro Seguros Ambientais – elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais […]

BOLSONARO PRECISA SE DEFINIR!

Chegou a hora da definição: ou permanecemos em quarentena ou a economia volta a funcionar. E a decisão deverá vir pela via legal, assinada pelo Presidente da República.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A hora da definição está chegando. Ou permanecemos em quarentena ou a economia volta a funcionar. Essa definição está a […]

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