TV Ambiente Legal entrevista Walter Lazzarini, história viva do ambientalismo brasileiro

  A política ambiental no Brasil avançou a passos largos nos últimos 30 anos, mas ainda existem desafios como a gestão da produção agrícola e o equacionamento da grave questão dos resíduos sólidos. Para falar a respeito desses dilemas, a TV Ambiente Legal trouxe Walter Lazzarini, engenheiro agrônomo e um militante histórico da causa ambiental. […]

1ª. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.19 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 18 da série – https://www.youtube.com/watch?v=OgUuHEYieXI) o Professor Leandro falou sobre projetos de lei que viriam a tratar do novo processo civil coletivo. […]

NOVO PROCESSO CIVIL COLETIVO

  Canal Leandro Eustáquio O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e/ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 17 da série – https://www.youtube.com/watch?v=lu6tW81qV44&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n) o professor Leandro fala da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui o novo Marco […]

Produção Antecipada de Provas nas Questões Ambientais

  Marcos Saes* Muito importante conhecer os mecanismos processuais que, até mesmo de forma paradoxal, possam evitar a judicialização de questões ambientais. A Produção Antecipada de Provas se aplica quando haja: (i) fundado receio de impossibilidade de demonstração de questão fática; (ii) a prova produzida viabilize a autocomposição e (iii) o prévio conhecimento dos fatos […]

Acordo de Não Persecução Penal – Crimes ambientais

  Leandro Eustáquio* Nesse vídeo, prof. Leandro trata do tema  “Acordo de Não Persecução Penal” e a possibilidade de sua  aplicaçao  em crimes ambientais,  introduzida pelo pacote anticrime de 2019. Saiba em quais situações esse acordo é cabível, clicando aqui ou na imagem abaixo:     *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado […]

SANEAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS – DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Especialistas debatem a integração de políticas de saneamento e resíduos sólidos em painel internacional da UNESP     No dia 26 de outubro, no IV SIPPEDES – Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, produzido pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, ocorreu a mesa de Saneamento ambiental e políticas públicas: […]

Direito agrário foi precursor das regras ambientais na propriedade rural

  Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite desta quarta-feira, 21 de outubro, pela AgroEffective Comunicação e Agronegócio. Participaram do debate online os consultores jurídicos da Farsul e sócios do escritório HBS […]

Revogação da Resolução CONAMA – impacto da suspensão

    O advogado Alessandro Azzoni participou do Jovem Pan News explicando a judicilização das questões ambientais e o impacto da suspensão, pela Ministra Rosa Weber do STF, da revogação das Resoluções aprovadas do CONAMA. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo:   Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em Direito Ambiental, Direito Civil, Trabalhista e […]

OAB DEBATE CIDADES SUSTENTÁVEIS

    Com a moderação do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB / MG, Dr. Henrique Mourão, participaram o Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que abordaram os vários aspectos da morfologia urbana e a sustentabilidade, abrangendo as obrigações e […]

TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – Conflitos étnicos

 Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos   Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o avanço […]

Você sabe o que é Direito Agrário?

  O Canal 5 min de Direito Ambiental entrevista o prof. Albenir Querubini sobre o Direito Agrário, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na atividades agrárias. Assista a primeira parte da entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Albenir Querubini – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre […]

Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC

  Marcos Saes O vídeo traz considerações acerca do SNUC, da importância das Unidades de Conservação e de algumas possibilidades de sua utilização, inclusive a compensação de supressão de Mata Atlântica ou de insuficiência de Reserva Legal. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:     Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental […]

O ASSUNTO É… MEDIAÇÃO PREVENTIVA DE CONFLITOS NA SEGURANÇA URBANA

Como a Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, por meio das Casas de Mediação de Conflito, atua preventivamente em prol da Segurança Pública e da Justiça   Em “O Assunto é…” o Sub Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, GCM Roberto Carlos Oliveira, fala das CASAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO, instaladas […]

BRASIL E ARGENTINA: ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

Um Painel Estratégico Sobre a Energia e a Sustentabilidade no Contexto Geopolítico Regional     O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com a consultoria política Berensztein, realizou o painel “Energia e Sustentabilidade” no dia 26 de outubro de 2020 e, para tanto, convidou o Ex-Secretário Nacional de Energia da Argentina, Daniel Montamat, […]

Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos

**+   Marcos Saes* Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra. O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 […]

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