Advogados da área Ambiental

  Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=vRVm2jSWbQw&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ), Leandro falou que os Municípios têm Competência legislativa concorrente sobre Meio ambiente, para depois explicar as possibilidades de atualização da Legislação Ambiental Municipal, como a criação de Núcleos Ambientais e a definição de atividades de baixo risco, adaptação […]

STF decidiu que é imprescritível a pretensão da reparação civil do Dano Ambiental

    Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.13 No vídeo anterior (n. 12 da série – https://www.youtube.com/watch?v=RrVl8EFMWWg&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n  ), o Professor Leandro comentou a recente alteração da legislação federal que instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental e no vídeo de hoje fala sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é imprescritível […]

Especial Mata Atlântica – Regimes Jurídicos da Supressão e Compensação da vegetação

  Marcos Saes* No episódio de hoje falamos sobre os três diferentes regimes jurídicos para a supressão de vegetação, a forma que se da a compensação e a hipótese em que há necessidade de anuência de vegetação. Saiba mais assistindo ao vídeo clicando na imagem abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]

Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06

    Marcos Saes* Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica em que se abordará (i) aonde se aplicam os regramentos da Lei, (ii) os diferentes regimes jurídicos para a supressão e (iii) aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica x Código Florestal. No vídeo dessa hoje demonstramos que além da formação florestal deve […]

Decisão “ressuscita” o chamado Princípio da Proibição ao Retrocesso Ambiental

  Marcos Saes* Análise da decisão prolatada nos autos da ACP 1016202-09.2019.4.01.3200, em que o juízo da 7a. Vara Federal de Manaus suspendeu um Decreto Federal, utilizando como fundamento o “Princípio” da Proibição ao Retrocesso. Trazemos uma análise a partir do julgamento das ADIs propostas em face do Código Florestal e o posicionamento do STF […]

Cumprimento de Condicionantes e Audiências Públicas após a pandemia

  Marcos Saes* Cumprimento de condicionantes em época de pandemia O vídeo fala da possibilidade e em alguns casos da necessidade de revisão de condicionantes ambientais em decorrência da Pandemia da COVID-19. Link para o informativo acerca da norma da EPA: https://www.saesadvogados.com.br/2020/03/30/agencia-de-protecao-ambiental-dos-estados-unidos-epa-cria-programa-para-minimizar-os-impactos-da-pandemia-nas-obrigacoes-ambientais/ Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo:     Audiências Públicas após a pandemia […]

3 Destaques sobre a Lei 9.433-97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.12 No Vídeo anterior desta serie (n. 11 .https://www.youtube.com/watch?v=nys-xhzI7i8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre de 3 destaques na Lei Lei 6.766-79, a Lei que trata do Parcelamento do solo Urbano. Já no vídeo de hoje, Leandro trata de 3 destaques da Lei 9.433-97. No início do vídeo, Leandro […]

O mundo para, e o agro trabalha. Porém, o STF insiste em atrapalhar – Análise de Pinheiro Pedro

Agricultura, sob o comando de Tereza Cristina, vai bem. Já a jurisprudência ambiental do STF, vai mal – resolveram que dano ambiental é imprescritível…     De Notícias Agrícolas Após um final de semana tenso, devido á crise oriunda do tiroteio entre o Sérgio Moro, que deixou o Ministério da Justiça e o presidente Jair […]

Covid-19 e as questões ambientais e a Teoria da Imprevisibilidade

  Marcos Saes* O episódio de hoje faz uma relação entre a Covid-19 e o Licenciamento Ambiental. Especialmente sobre o diagnóstico, aspectos, impactos e como evitar, mitigar ou compensar os impactos que a pandemia está causando. Já em relação aos empreendimentos que estão passando por processo de licenciamento, implantação ou operação, o importante nesse momento […]

Revisão da Legislação Ambiental Municipal

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.12 No vídeo anterior (n. 11 da série – https://www.youtube.com/watch?v=HEOJ164QmgI ), Leandro falou sobre Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Revisão da Legislação Ambiental Municipal. No início do vídeo, Leandro […]

MUITO BARULHO POR TUDO

Uma análise dos pronunciamentos no dia em que a crise se abateu sobre o governo, com Moro fora do ministério da justiça     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo segue adiante, governo deve governar. Assim, a República não irá entrar em quarentena com a saída de Sérgio Moro do governo. No entanto, o […]

Análise do pronunciamento do presidente Bolsonaro sobre a saída de Moro, com Fernando Pinheiro Pedro

  O advogado Pinheiro Pedro,  analisa a crise política ocasionada pela saída de Sérgio Moro da equipe de Ministros do Presidente Bolsonaro e seu pronunciamento. Assista aqui: https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/257690-analise-do-pronunciamento-do-presidente-bolsonaro-sobre-a-saida-de-moro-com-fernando-pinheiro-pedro.html#.XqNoa8hKi1t   Fonte: Noticias Agrícolas Publicação Dazibao, 24/04/2020 Edição Ana A. Alencar  

O OCASO DA RAZÃO

As redes sociais estão poluídas pelo ódio produzido por um grupo que conspira contra a democracia     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Uma coisa é certa. Há quem dialogue, há quem pondere e há quem duvide. Assim deve ser o raciocínio ante uma afirmação, além do ato de concordar, óbvio. O problema ocorre quando […]

Saúde trabalhará com apoio direto do Gabinete Moderador, comandado pelos militares

Almirante Rocha, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, atuará junto ao novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, na guerra contra o coronavírus       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ministério da saúde não agirá mais sozinho, será apoiado diretamente pelo Almirante Flavio Rocha, da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Essa é […]

BUSCANDO EM ORDEM A LUZ NO FIM DO TÚNEL

Poder “moderador” no Planalto confere governabilidade e articula novo design econômico para o cenário geopolítico pós Covid-19, diz Pinheiro Pedro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, acaba de instalar um conselho de enfrentamento da crise econômica provocada pelo coronavírus. Essa é mais uma iniciativa da várias promovidas […]

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