ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL

Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais     O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas a […]

Temos novo PGR! E agora?

  Coronel Pelissari Analisa O Presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo PGR – Procurador Geral da República, o Subprocurador Augusto Aras. Essa indicação gerou gritaria nas Redes Sociais, à direita e à esquerda. Muitos falaram que ele era um “petista enrustido”. Nada mais falso. Ele é um burocrata, é legalista e é independente. Essas características […]

Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir

    Leandro Eustaquio*    SÉRIE DICAS N. 8  No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar (  https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]

Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental

  Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]

Abuso de Autoridade e Amazônia. Semana cheia!

  Coronel Pelissari Analisa Na semana passada tivemos dois eventos políticos, um nacional e outro internacional, que movimentaram a pauta do Brasil. Um foi a aprovação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (Para saber mais, basta acessar nosso Blog: https://coronelpmpelissari.blogspot.com/2019/08/e-consolida-se-bandidocracia-no-brasil.html ). Já a Amazônia, mais uma vez, foi a sanha dos países da Europa, os mesmos […]

Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional

  Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]

As águas no subsolo? De quem são?

Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte       Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]

Direito Ambiental – Consolação na área ambiental

  Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]

Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]

Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio

  Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão.   Inscreva-se   Canal do Professor Leandro Eustaquio   *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]

DEMAGOGIA ANIMAL

PL aprovado no Senado cria regime jurídico especial para animais, não os protege e ainda prejudica quem cria, quem cuida e quem abate – diz Pinheiro Pedro em entrevista à Notícias Agrícolas     O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7 de agosto), projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os […]

Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental

  Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]

Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris

Em entrevista á Rádio Sputnik (Voz de Moscou) o especialista em direito ambiental, Pinheiro Pedro, declara que o Brasil adota posição independente em relação ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.       Redação da Rádio Sputnik (RT – Voz de Moscou) Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal […]

5 Dicas de Filmes “Nacionais” que todo amante do Direito Deveria Ver

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 7 No vídeo de hoje (o sétimo da série) o professor traz 5 Dicas de Filmes Nacionais que todo Amante do Direito deveria ver. Na 1a. dica do vídeo, o Professor fala de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” filme de 1964 dirigido por Glauber Rocha (link […]

O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte

  Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]

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