DESMONTE NO IBAMA

  Paulo Bessa Direito Ambiental* Após a polêmica sobre o suposto desmonte do IBAMA, o prof. Paulo Bessa esclarece a instrução normativa número 8 de 2019 que estabelece regras para a delegação de competência por parte deste órgão. Saiba mais no vídeo abaixo     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de […]

Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]

MUDANÇAS NA MINERAÇÃO

    Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir!     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]

PCC transferido! O primeiro grande golpe!

  Coronel Pelissari Analisa*   Em 13 de fevereiro de 2019, o Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, desencadearam uma das mais importantes operações já realizadas contra o crime organizado no Brasil. Trata-se da transferência para presídios federais de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]

O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]

Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2 Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem. Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual […]

O Pacote do Moro para a Segurança Pública

  Coronel Pelissari Analisa* Foi divulgado em entrevista coletiva o tão esperado Pacote da Segurança Pública, do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Este pacote traz avanços principalmente no combate à grande corrupção e ao crime organizado. Buscamos analisar três aspectos do projeto, que em realidade traz alterações nas leis penais, processuais penais, eleitoral e do […]

BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA

Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho     O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]

O PT e a Lama de Brumadinho

    Coronel Pelissari Analisa A Companhia Vale do Rio Doce de Mineração foi “privatizada” no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porém não foi plenamente privatizada, pois o governo federal manteve grande parte das ações e também as Golden Share, que permitem a ele nomear ou destituir a direção e a presidência da empresa. […]

Gente que Fala: O desastre em Brumadinho

Programa Gente que Fala reúne especialistas para analisar o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Cia. Vale, em Brumadinho-MG e suas trágicas consequências     O Programa Gente que Fala reuniu Nelson Claudino dos Reis Pedroso, psicólogo, ex-presidente da Bacia hidrográfica do Rio Tietê, o advogado, jornalista e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro […]

Absurdo! O Caos no Ceará não é Terrorismo!

    Coronel Pelissari Analisa Com a onda de ataques que vem assolando o Ceará já há 14 dias, o Presidente Jair Bolsonaro manifestou seu interesse em que os criminosos que estão perpetrando essa barbárie, sejam enquadrados como terroristas, porém nossa maravilhosa Lei Antiterrorismo não vai permitir isso. E por quê? Porque para ser terrorismo, […]

O Caos, o CV e o Governo do Ceará

  Coronel Pelissari Analisa Durante os meses de novembro e dezembro do ano passado, 2018, a agitação na área de Segurança Pública estava por conta da transferência dos líderes do PCC para um presídio federal. Chegou 2019 e nada aconteceu, porém, para a surpresa do país ataques coordenados começaram a ocorrer logo após a posse […]

Putz! O Sérgio Moro esqueceu…

   Coronel Pelissari Analisa O ex-juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça, ao montar seu ministério, não atentou para chamar figuras proeminentes das Polícias Estaduais. Desta forma seu ministério está capenga quanto a elaboração de estratégias que envolvem a Polícia de Segurança Pública, que desde a promulgação da Carta de 1988 compete às Polícias Estaduais. […]

SEGURANÇA NACIONAL E SEGURANÇA AMBIENTAL – vídeo da conferência

Conferência histórica no Circulo Militar define a linha divisória entre a forma de ver a gestão ambiental no Governo Federal do Brasil     A convite do General de Divisão do Exército Brasileiro, Roberto Sebastião Peternelli, eleito Deputado Federal e integrante da base de apoio do novo governo de Jair Bolsonaro, o advogado Antonio Fernando […]

GENTE QUE FALA SOBRE A POLÍTICA NO ANO DE 2018

Programa Gente que Fala reúne personalidades para analisar o ano político de 2018 no Brasil     O Programa Gente que Fala reuniu o Deputado Estadual decano da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Vitor Sapienza, o ex-deputado federal e administrador de empresas José Roberto Faria Lima, o jornalista e empresário Raul Jafet e […]

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