MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO FOI TEMA DE SEMINÁRIO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades […]
LANÇAMENTO: “40 ANOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”
Webinar de lançamento do livro “40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas”, de Édis Milaré no portal Migalhas. Com coordenação de Édis Milaré, advogado fundador de Milaré Advogados; Professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º […]
QUARTAS AMBIENTAIS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FRAGILIDADE DOS BIOMAS BRASILEIROS
MDB Nacional Projeto Quartas Ambientais, uma iniciativa do MDB Socioambiental em conjunto com a Coordenação Nacional de Núcleos e a FUG. A 3ª edição, do dia 25/08/2021, teve como tema “Mudanças Climáticas e Fragilidade dos Biomas Brasileiros” e contou com a presença de : Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do […]
PROGRAMA CAFÉ PAULISTA RECEBE O SECRETÁRIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO
Programa Café Paulista* No dia 28/07/2021, J.B.Oliveira e Ricardo Fabrizio, receberam o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que respondeu a questões e forneceu informações sobre mudanças climáticas, Marco Legal do Saneamento, loteamentos clandestinos, influência do clima nas atividades econômicas, entre outros assuntos. O secretário falou, também, sobre o […]
O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS: O QUE INTERESSA AOS MUNICÍPIOS
WEBINAR ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL Com a edição da Constituição Federal de 1988, que conferiu um capítulo para cuidar do meio ambiente, o tema foi potencializado com a legislação ambiental afeta a várias áreas (sistema de unidades de conservação, resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, mudanças climáticas, […]
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO EXPLANA SOBRE A PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS
Alesp Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp desta segunda-feira, dia 09/ 08/ 2021, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, secretário executivo de mudanças climáticas do município de São Paulo, explana sobre a preservação de mananciais no estado. Apresentação: Guga Mendonça. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Alesp Publicação Dazibao, 18/08/2021 Edição: Ana A. Alencar As […]
FÓRUM SUSTENTABILIDADE – CAMINHOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES
Associação Paulista Viva No dia 29 de julho foram reunidos especialistas e autoridades do setor para falar sobre o modelo ESG Empresarial e Pública, tecnologia e metas de redução das emissões, propostas para implantação do Projeto Av. Paulista Sustentável. APV – Associação Paulista Viva: Facebook e Site Assista ao fórum clicando aqui ou na imagem abaixo: Trechos do fórum: […]
FERNANDO PINHEIRO PEDRO EXPLICA O QUE É O PLANCLIMA SP
Alesp Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp desta segunda-feira, dia 19/ 07/ 2021. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, explica o que é o PlanClima SP. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: ALESP Publicação Dazibo, 25/07/2021 Edição: Ana A. Alencar As publicações não expressam […]
Série Especial – Decisões Judiciais Relevantes para as Questões Ambientais: Ep. 1
Marcos Saes* Constantemente nosso Poder Judiciário toma decisões que impactam muito as questões ambientais. Nessa série especial analisaremos algumas dessas decisões. Sempre com linguajar acessível também para quem não tem formação jurídica. A primeira decisão, objeto desse vídeo, é sobre a Reclamação 39.991, de relatoria do Min. Ricardo Lewandowski. A decisão é excelente e […]
DESMISTIFICANDO CRÍTICAS AO PL 3.739/04
Marcos Saes É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são passíveis de melhorias, mas para isso as críticas precisam ser construtivas e acompanhadas de fundamentos. A Lei geral é um avanço. Trará modernização, simplificação e uniformização ao licenciamento ambiental brasileiro. Assim, auxiliará no […]
PINHEIRO PEDRO AVALIA A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO PROGRAMA GENTE QUE FALA
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, participou do Programa Gente que Fala, em 11/02/2020 e, na ocasião, fez uma breve avaliação da gestão do Ministério do Meio Ambiente e de sua participação na equipe de transição do atual governo federal. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: […]
QUINTA AMBIENTAL – COMPROMISSO DAS CIDADES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Comissóes OAB/MG “COMPROMISSOS DAS CIDADES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, foi o tema do programa QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 24/06/2021, com as participações de Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo das Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte com mediação do presidente da […]
Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente e Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo […]
PINHEIRO PEDRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PROGRAMA BUSINESS ROCK
No programa *Business Rock* do dia 08/06, o apresentador Sandrão entrevistou o Dr. Pinheiro Pedro, Secretário de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Ele apresentou, com exclusividade, o Plano do Clima de São Paulo-PlanClima, que traz objetivos e ações para a melhoria da relação homem x meio ambiente e grandes metas para […]
GRUPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC (arts. 7o, 8o e 14 da Lei 9.985-00)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.21 No vídeo de hoje, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=q_IAfXoonuE&t=133s), o Professor falou o artigo conceitual da Lei 9985-00. No vídeo de hoje, gravado no Parque […]