INSTRUMENTOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes* No quinto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre os Instrumentos trazidos pela Lei. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:      Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA

  Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:    Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM “CÓDIGO” POUCO INSPIRADO

Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes       Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da expressão “nada é para sempre”. Seu mundo está em constante transformação, e aquilo que outrora era sinônimo […]

MONTANHISMO É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

  Leandro Eustáquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.21 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 20 da série – https://www.youtube.com/watch?v=r-YK_BIdfzM&t=66s …​) o Professor Leandro falou da manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento básico. No vídeo de […]

ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL

Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais       O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas […]

ÍNDIOS, GLOBALISMO , RIQUEZA E MISÉRIA

O que há por trás da questão indígena? A quem interessa manter as riquezas intocadas e o povo na miséria?     O Notícias Agrícolas conversou com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, para debater sobre as questões indígenas que tem sido pauta nos últimos meses, sobre o […]

MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20 No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s​) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as […]

SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes* No terceiro vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, explicamos o que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:     Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo […]

DEUS É MÃE: CRIME DE PICHAÇÃO?

    Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.21 No vídeo anterior (n. 20 da série -http://www.ambientelegal.com.br/concessao-de-parques-unidades-de-conservacao/ ​), o Professor falou do Acordo da Concessão de Parques (unidades de Conservação) e no vídeo de hoje comenta sobre a polêmica envolvendo a obra de Arte “Deus é mãe”, alvo de investigação pela Polícia Civil do Estado […]

OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, destacamos alguns dos objetivos da mesma. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:     Não deixe de ver o primeiro vídeo da série comemorativa aos 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS.   […]

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.19 No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=LIH_Kcs5NhY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs&t=74s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra o Patrimônio Cultural na Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes Contra a Administração Ambiental da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 1 questão […]

TV Ambiente Legal: Major Olímpio dispara contra a INsegurança pública no Brasil

Deputado Federal Major Olímpio Gomes dispara sua metralhadora giratória contra os responsáveis pela Segurança Pública no Brasil. Deputado Estadual eleito e reeleito com expressiva votação, posteriormente eleito deputado federal, Major Olímpio é um dos nomes mais expressivos da chamada “Bancada da Bala” no Congresso Nacional. Conhecido por sua objetividade e convicção, nesta entrevista ao Programa […]

TV Ambiente Legal: MÔNICA ROSSI – Urbanização e Sustentabilidade

Urbanização e Sustentabilidade   Apesar da urbanização trazer efeitos positivos, sobretudo em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida, as cidades emitem 80% dos gases de efeito estufa e utilizam 60% da água potável do planeta, fora os desafios em destinação de resíduos, mobilidade entre outros. Para falar dos desafios para o gerenciamento urbano […]

TV AMBIENTE LEGAL: ENG. LIA DE SÁ E A LUTA DA MULHER NA ENGENHARIA

“Como em outras profissões ditas masculinas, nós (engenheiras) temos que trabalhar o dobro.”     LIA SÁ, engenheira e coordenadora da Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia do Distrito Federal, fala sobre sua carreira e luta pela valorização das mulheres na engenharia. Ela conta sobre suas experiências e as dificuldades das engenheiras para terem […]

TV AMBIENTE LEGAL: SILENE GODOY – GESTÃO AMBIENTAL

Cursos de Gestão Ambiental para atender o aumento da demanda no mercado     Advogada e professora, Silene Bueno  de Godoy  Purificação é Coordenadora dos Cursos de Gestão Ambiental no SENAC – que se desenvolvem na unidade do Jabaquara, na Capital paulista. Nesta entrevista a Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Silene fala  sobre o aumento da demanda no mercado […]

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