Brumadinho, enchentes e danos ambientais – Ação Popular Ambiental (2a.parte)

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL n. 4 No 3o vídeo desta série, o Professor começou a falar de Ação Popular Ambiental, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DqWNvtPv3Qg&t=3s No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio continua a falar sobre Ação Popular ambiental. Na primeira parte deste vídeo, Leandro Eustaquio fala mais sobre legitimidade […]

O PCC em Guararema: a segunda grande derrota!

  Coronel Pelissari Analisa Em 04 de abril deste ano de 2019 houve uma grande operação da Polícia Militar do Estado de São Paulo no município de Guararema, onde uma quadrilha com aproximadamente 30 bandidos tentou “roubar” duas agências bancárias, porém a inteligência da Segurança funcionou e houve um saldo de 11 criminosos mortos e […]

PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR (PPP)

  Neste video o prof. Paulo Bessa esclarece as dúvidas e erros de interpretação e entendimento sobre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e o Princípio da Resp0nsabilidade na área ambiental. Não deixe de assistir!       *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.4  No vídeo de hoje (o quarto da série) o Professor fala da decisão do STF que julgou constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Este vídeo está dividido em 4 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica que o Supremo usa a técnica da ponderação […]

Gente Que Fala – Mudanças na política brasileira

  Participaram do programa do dia 04/02/2019: O secretário-executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Camilo; o Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado Profissionais da Polícia Militar de São Paulo; o advogado, jornalista e consultor ambiental Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente […]

Uma Crise Fabricada #2 – Conclusão

  Coronel Pelissari Analisa* Neste segundo vídeo sobre a “Crise Política” entre os Poderes vamos comentar sobre o segundo ator por detrás deste movimento de deslegitimação do Governo Bolsonaro, que é a Imprensa. Criando crises artificiais constantes, mesmo que via fake news, ela tenta ser uma trincheira do stablishment, mas está ruindo mais a cada […]

Gente que Fala – Sobre a gestão da cidade de São Paulo

  A prefeitura municipal e a administração da cidade debatidos por três ex-secretários municipais e uma escritora Programa Gente que Fala dedicou esta edição à discutir a gestão da cidade de São Paulo, o que a prefeitura deveria fazer – e não faz, e quais os valores sob os quais deve-se administrar a maior cidade […]

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UM RESGATE NECESSÁRIO DA MEMÓRIA

Uma entrevista histórica feita em 2013, que explica muito do que é necessário ser feito em prol do meio ambiente brasileiro     Um encontro histórico O pesquisador e jornalista Eduardo Raccioppi, em 2013, entrevistou Antonio Fernando Pinheiro Pedro para os arquivos da Escola Livre de meio Ambiente e Administração – apoiada pelo FEHIDRO, sobre […]

Uma Crise Fabricada #1

  Coronel Pelissari Analisa Desde sua eleição o Presidente Jair Bolsonaro vem travando uma guerra com o chamado “stablishment” político brasileiro que tem como principal aliada a imprensa. Não bastasse terem feito tudo o que puderam nas eleições – até a tentativa de assassinato era uma opção válida – desde a primeira hora o “stablishment” […]

Enchentes e Danos Ambientais – Ação popular ambiental (1a parte)

  Por Leandro Eustáquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 3 No 2o vídeo desta série, o Professor falou do Desastre de Brumadinho e as Consequências jurídico-ambientais, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=nJeMXM0NbYs No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio fala de Enchentes e Danos Ambientais, tratando da possibilidade de ajuizamento de ação popular para evitar […]

Prisão de Temer significa, na prática, o início do Governo Bolsonaro; Constituição precisa mudar

Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre “o STF transformou-se no coveiro do Regime de 1988″     Nesta quinta-feira (21), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, realizou um debate com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa. Pedro tira parte do seu tempo para se dedicar a […]

Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 3 No vídeo anterior (n. 2 da série), Leandro falou da obrigação propter rem em matéria ambiental (Súmula 623 do STJ) ( https://www.youtube.com/watch?v=YuDToN50DPk ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o Professor fala da Súmula 629 do STJ. No início do vídeo, o Professor Leandro […]

A tragédia de Suzano!

  Coronel Pelissari Analisa* Muito vai se ouvir ainda a respeito desse ato abominável. Muitos, à esquerda (estes principalmente) e à direita irão usar cadáveres como palanque. Muitos irão elaborar as mais diversas teorias. Neste vídeo iremos apenas nos ater a fatos e análises comportamentais e criminológicas. Espero que colabore de forma simples para que […]

5 Dicas para ser um Excepcional Estudante de Direito

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS 3 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo são Dicas valiosas. No vídeo n. 2 da série o Leandro deu 5 Dicas para ser Professor (https://www.youtube.com/watch?v=wt-js… ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o professor traz 5 dicas para ser um excepcional estudante de Direito. […]

INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS

  Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos  indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

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