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Assuntos Relacionados: Amazônia, biodiversidade, Código Florestal, desmatamento, desmatamento legal zero, DLZ, Gestão Ambiental, governo BolsonaroDESMATAMENTO LEGAL ZERO
O desmatamento ilegal é um dos temas mais relevantes da problemática ambiental no Brasil Por Paulo de Bessa Antunes* A recente cúpula do clima[1], convocada pelo presidente Joe Biden, marcou o reencontro dos Estados Unidos com a agenda ambiental da comunidade internacional. No encontro o presidente Jair Bolsonaro assumiu compromisso, em nome do Brasil, […]
O DIA MUNDIAL DA BIODIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA
Por Leila Nascimento e Talden Farias* Neste sábado (22/5) se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha da data é uma referência à aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ocorrida em 1992 na Rio-92, que foi a segunda conferência da ONU […]
O PROTOCOLO DE NAGOYA E OS IMPACTOS DE SUA RECENTE RATIFICAÇÃO PARA O BRASIL
Por Bruna Maia e Talden Farias* No último dia 5 (março), o Brasil depositou a carta de ratificação perante a Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se, assim, Estado oficialmente signatário do Protocolo de Nagoya. O tratado foi assinado em 2010, mas entrou em vigor somente em 2014, quando alcançou o número de ratificações necessárias, contando […]
Considerações gerais sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural
Por Talden Farias* A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN é uma servidão administrativa criada por meio de ato volitivo do proprietário da terra com o objetivo de preservar o meio ambiente, tendo em vista os atributos ecológicos específicos daquela área. O caput do art. 21 da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema […]
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Por Talden Farias* A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio objeto das normas constitucionais que versam sobre a […]
Arquipélago de Alcatrazes agora é Unidade de Conservação
Medida põe fim à guerra entre Marinha do Brasil e Ambientalistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Arquipélago de Alcatrazes, por mais de trinta anos, foi o centro de uma guerra, que gerou processos na justiça militar contra ambientalistas e muita polêmica com a Marinha de Guerra do Brasil. Tiros e preservação Utilizado como […]
Acesso ao patrimônio genético finalmente foi regulamentado
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Finalmente saiu a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional Através do Decreto nº8.772, de 11/05/2016, publicado no DOU em 12/05/2016, o Governo Federal regulamenta a Lei nº13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado para fins […]